BOLETIM 17/98
4º Semana de Abril

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Declaração de Importação Objeto de Multiplicidade de Registros
- Cancelamento e Restituição ou Compensação de Crédito Tributário

ASSUNTOS DIVERSOS

Entra em Vigor a Lei de Crimes Ambientais

ICMS - PR

Formulário Contínuo - Algumas Considerações

Restrições ao Crédito - Aquisição de Bens e Serviços na Produção

Óleo de Soja Bruto - Incidência do Imposto

LEGISLAÇÃO - PR

Lei nº 12.101, de 30.03.98 (DOE de 30.03.98) - Assuntos Diversos
- Taxa de Estadia - Veículos Ciclomotores Apreendidos

Norma de Procedimento Fiscal nº 22/98 (DOE de 30.03.98) - ICMS
- Transferência de Crédito Acumulado - Rotina Para Verificação e Autorização

Norma de Procedimento Fiscal nº 023/98 (DOE de 02.04.98) - Café Cru
- Tabela de Valores Por Saca