BOLETIM 50/98
2ª Semana de Dezembro
Sinal - Sistema de Internamento de Mercadoria Nacional Zona Franca de Manaus/Áreas de Livre Comércio
ASSUNTOS DIVERSOS
Contran - Resoluções nºs 72 A 84/98
ICMS - PR
Zona Franca de Manaus - Tratamento Fiscal
LEGISLAÇÃO
Norma de Procedimento Fiscal nº 074/98
(DOE de 23.11.98)
ICMS - Café Cru - Tabela de Valores Por Saca
Regime Especial de Procedimento nº
02/98 (DOE de 06.11.98)
ICMS - Caninha e Cachaça - Base de Cálculo Para Substituição Tributária - REP nº
02/98
Regime Especial de Procedimento nº
03/98 (DOE de 06.11.98)
ICMS - Caninha e Cachaça - Alteração nos Procedimentos de Recolhimento do ICMS -
REP nº 03/98.
Regime Especial de Procedimento nº
004/98 (DOE de 23.11.98)
ICMS - Regime Temporário de Funcionamento - REP nº 004/98