.: LEGISLAÇÃO: |
ASSUNTO |
BOL.Nº |
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Resolução n° 6.034, de 18.01.2024 (DOU de 19.01.2024) - Resolução n° 5.867/20 - Alteração | Assuntos Diversos | 03 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução n° 6.039, de 08.02.2024 (DOU de 08.02.2024) - Resolução n° 4.624/15 - Agente Transportador Ferroviário - Alteração | Assuntos Diversos | 06 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução ANP n° 968, de 30.04.2024 (DOU de 02.05.2024) - Óleos Diesel - Disposições | Assuntos Diversos | 18 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução ANP n° 973, de 26.07.2024 (DOU de 29.07.2024) - Acondicionamento e de Movimentação de Gás Natural – Disposições | Assuntos Diversos | 31 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução ANTT n° 6.038, de 8.02.2024 (DOU de 09.02.20024) - Transporte Rodoviário - Acordos Internacionais - Disposições | Assuntos Diversos | 07 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução ANM n° 156, de 08.04.2024 (DOU de 10.04.2024) - Portaria n° 158/99 - DIEF e CFEM - Disposições | Tributos Federais | 15 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução ANM n° 157, de 03.05.2024 (DOU de 07.05.2024) - Decreto n° 10.178/19 - Rotulagem De Águas - Disposições | Assuntos Diversos | 19 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução BCB n° 367, de 25.01.2024 (DOU de 26.01.2024) - Resolução BCB n° 2/20 - Alteração | Assuntos Diversos | 04 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução BCB n° 368, de 25.01.2024 (DOU de 26.01.2024) - Resolução BCB n° 28/20 - Alteração | Assuntos Diversos | 04 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução BCB n° 380, de 15.05.2024 (DOU de 17.05.2024) - Documentos Contábeis - Disposições | Assuntos Contábeis | 20 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução BCB n° 381, de 15.05.2024 (DOU de 17.05.2024) - Decreto Legislativo n° 36/24 - Grupos de Consórcio - Disposições | Assuntos Diversos | 20 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução BCB n° 390, de 12.06.2024 (DOU de 17.06.2024) - Resolução BCB n° 92 - Alteração | Assuntos Contábeis | 25 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução BCB n° 391, de 12.06.2024 (DOU de 17.06.2024) - Resolução BCB n° 178 - Alteração | Assuntos Contábeis | 25 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CCFGTS nº 1.085, de 26.03.2024 (DOU de 28.03.2024) - Resolução CCFGTS nº 994/21 - Aquisição da Moradia Própria - Alteração | FGTS | 13 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CD/ANPD nº 18, de 16.07.2024 (DOU de 17.07.2024) - Atuação do Encarregado Pelo Tratamento de Dados – Disposições | Assuntos Trabalhistas | 29 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CFC n° 1.721, de 18.04.2024 (DOU de 06.05.2024) - Lei n° 9.613/98 - Obrigações Previstas - Disposições | Assuntos Diversos | 19 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CFC n° 1.725, de 16.05.2024 (DOU de 27.05.2024) - Prazo de Vencimento de Parcelas - Organizações Contábeis - Disposições | Assuntos Contabeis | 22 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CGSN nº 174, de 12.12.2023 (DOU de 15.12.2023) - Resolução CGSN nº 140/18 - Alteração | Assuntos Previdenciários | 03 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CGSN n° 176, de 19.06.2024 (DOU de 21.06.2024) - Lei Complementar n° 123/06 - Disposições | Simples Nacional | 25 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CGSN n° 175, de 10.05.2024 (DOU de 10.05.2024) - Obrigações Acessórias - Simples Nacional - Disposições | Simples Nacional | 19 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CGSN n° 177, de 19.06.2024 (DOU de 21.06.2024) - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Disposições | Simples Nacional | 25 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CM/CMED n° 01, de 28.03.2024 (DOU de 28.03.2024) - Preços de Medicamentos – CMED - Disposições | Assuntos Diversos | 13 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CMN n° 5.116, de 25.01.2024 (DOU de 26.01.2024) - Resolução n° 3.823/09 – Alteração | Assuntos Diversos | 04 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CMN n° 5.117, de 25.01.2024 (DOU de 26.01.2024) - Resolução n° 4.595/17 - Alteração | Assuntos Diversos | 04 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CMN n° 5.124, de 28.03.2024 (DOU de 01.04.2024) - Resolução n° 4.624/18 – TBF e TR - Alteração | Tributos Federais | 14 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CMN n° 5.137, de 23.05.2024 (DOU de 24.05.2024) - Critérios Para Constituição - Operações De Crédito - Disposições | Assuntos Diversos | 21 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CMN n° 5.139, de 23.05.2024 (DOU de 27.05.2024) - Organização e o Funcionamento de Confederações de Serviço - Alteração | Assuntos Diversos | 22 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CMN n° 5.159, de 24.07.2024 (DOU de 25.07.2024) - Resolução CMN n° 5.050/22 – Alteração | Assuntos Diversos | 30 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CNDI/MDIC nº 04, de 22.02.2024 (DOU de 22.02.2024) - Plano de Ação - Nova Indústria Brasil - Disposições | Assuntos Diversos | 08 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM nº 199, de 09.02.2024 (DOU de 14.02.2024) - Técnico CPC 09 (r1) - Comitê de Pronunciamentos Contábeis - Disposições | Assuntos Contábeis | 07 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM n° 200, de 12.03.2024 (DOU de 13.03.2024) - Resolução CVM n°175/22 - Alteração | Assuntos Diversos | 11 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CVM n° 206, de 04.07.2024 (DOE de 08.07.2024) - Resolução CVM n° 175/22 - Alteração | Assuntos Previdenciários | 28 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CODEFAT nº 993, de 13.12.2023 (DOU de 15.12.2023) - Abono Salarial 2024 - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 03 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CODEFAT nº 995, de 15.02.2024 (DOU de 21.02.2024) - PMQ – Seguro Desemprego - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 08 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CODEFAT nº 1.001, de 09.05.2024 (DOU de 09.05.2024) - Seguro-Desemprego - Calamidade Pública - Disposições | Assuntos Previdenciários | 19 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CODEFAT nº 1.002, de 09.05.2024 (DOU de 09.05.2024) - Abono Salarial - PIS e ao PASEP - Disposições | Assuntos Previdenciários | 19 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CODEFAT nº 1.003, de 13.05.2024 (DOU de 15.05.2024) - Benefício do Seguro Desemprego - Disposições | Assuntos Trabalhistas | 20 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CONFAZ nº 56, de 30.04.2024 (DOU de 03.05.2024) - Registrar e Depositar Atos Normativos - Disposições | Assuntos Diversos | 18 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CONFAZ/MF n° 58, de 10.07.2024 (DOU de 15.07.2024) - Atos Normativos/Concessivos e Atos Concessivos – Disposições | Assuntos Trabalhistas | 29 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CONTRAN n° 1.005, de 03.04.2024 (DOU de 08.04.2024) - Caminhão-Trator e Semirreboque - Alteração | Assuntos Diversos | 15 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução CONTRAN n° 1.006, de 03.04.2024 (DOU de 08.04.2024) - Produção e Expedição – CNH - Alteração | Assuntos Diversos | 15 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA - RDC n° 870, de 17.05.2024 (DOU de 21.05.2024) - Gases Medicinais - Disposições | Assuntos Diversos | 21 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução Normativa ANEEL n° 1.089, de 23.04.2024 (DOU de 03.05.2024) - SCL - Disposições | Assuntos Diversos | 18 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução RDC/ANVISA n° 854, de 04.04.2024 (DOU de 09.04.2024) - Requisitos Sanitários - Contato Com Alimentos - Disposições | Assuntos Diversos | 15 | ||||||||||||||||||||||||||||||
Resolução RDC/ANVISA n° 872, de 17.05.2024 (DOU de 21.05.2024) - Rede Sentinela - Disposições | Assuntos Diversos | 21 | ||||||||||||||||||||||||||||||
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