BOLETIM
21/2024
3ª Semana de Maio
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Instrução Normativa BCB n° 473, de 23.05.2024 (DOU de 24.05.2024)
Instrução Normativa BCB n° 210/21 - Balanço Patrimonial - Alteração
ASSUNTOS DIVERSOS
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 29, de 21.05.2024 (DOU de 21.05.2024)
Resolução CN n° 01/02 - Desenrola Brasil - Disposições
Deliberação n° 274, de 15.05.2024 (DOU de 20.05.2024)
Sistema Nacional de Trânsito – Disposições
Instrução Normativa ANVISA n° 301, de 17.05.2024 (DOU de 21.05.2024)
Lista de Gases Medicinais - Disposições
Instrução Normativa ANVISA n° 302, de 17.05.2024 (DOU de 21.05.2024)
Rede Sentinela - Disposições
Lei n° 14.858, de 21.05.2024 (DOU de 22.05.2024)
Transplante de Orgãos - Alteração
Lei n° 14.859, de 22.05.2024 (DOU de 23.05.2024)
Lei n° 14.148 - Setor de Eventos – Perse - Alteração
Portaria n° 265, de 20.05.2024 (DOU de 21.05.2024)
Fiscalização de Metrologia Legal – SGI e PSIE - Disposições
Portaria MEMP n° 100, de 17.05.2024 (DOU de 20.05.2024)
Medida Provisória n° 1.216/24 – Disposições
Portaria MEMP n° 109, de 23.05.2024 (DOU de 24.05.2024)
Portaria n° 843/24 – PRONAMPE - Disposições
Portaria MF n° 835, de 23.05.2024 (DOU de 23.05.2024)
Medida Provisória n° 1.216/24 – PRONAF e PRONAMP - Disposições
Portaria MF n° 843, de 23.05.2024 (DOU de 23.05.2024)
Medida Provisória n° 1.216/24 – PRONAMPE - Disposições
Portaria SDA/MAPA n° 1.119, de 20.05.2024 (DOU de 22.05.2024)
Prevenção e Controle da Praga Quarentenária - Disposições
Portaria SPA/MF n° 797, de 17.05.2024 (DOU de 20.05.2024)
Lei n° 5.768/71 e Decreto n° 70.951/72 – Disposições
Portaria SPA/MF n° 827, de 21.05.2024 (DOU de 22.05.2024)
Lei n° 13.756/18 e Lei n° 14.790/23 - Disposições
Resolução CMN n° 5.137, de 23.05.2024 (DOU de 24.05.2024)
Critérios Para Constituição - Operações De Crédito - Disposições
Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA - RDC n° 870, de 17.05.2024 (DOU de 21.05.2024)
Gases Medicinais - Disposições
Resolução RDC/ANVISA n° 872, de 17.05.2024 (DOU de 21.05.2024)
Rede Sentinela - Disposições
ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Instrução Normativa RFB n° 2.195, de 23.05.2024 (DOU de 24.05.2024)
Benefício Fiscal – PERSE - Disposições
Portaria GM/MDIC n° 147, de 17.05.2024 (DOU de 20.05.2024)
Programa Emergencial de Acesso a Crédito - Disposições
Portaria PRES/INSS nº 1.695, de 17.05.2024 (DOU de 21.05.2024)
Portaria PRES/INSS nº 1.380/21 - Alteração
Portaria RFB n° 421, de 21.05.2024 (DOU de 23.05.2024)
Portaria RFB n° 415/24 – ECD e ECF - Disposições
ICMS
Ato COTEPE/ICMS n° 61, de 21.05.2024 (DOU de 22.05.2024)
Ato COTEPE/ICMS n° 5/20 - Benefícios Fiscais - Alteração
Ato COTEPE/ICMS n° 62, de 23.05.2024 (DOU de 24.05.2024)
Ato COTEPE/ICMS n° 67/19 - Materiais Aeronáuticos - Alteração
Ato COTEPE/PMPF n° 14, de 23.05.2024 (DOU de 24.05.2024)
Convênio ICMS n° 110/07 – PMPF - Disposições
Ato Declaratório n° 17, de 21.05.2024 (DOU de 21.05.2024)
Reunião Extraordinária do CONFAZ - Disposições
Ato Declaratório CONFAZ n° 16, de 21.05.2024 (DOU de 21.05.2024)
Reunião Extraordinária do CONFAZ - Disposições
Convênio ICMS n° 57, de 17.05.2024 (DOU de 20.05.2024)
Isenção de ICMS – Disposições
Convênio ICMS n° 58, de 17.05.2024 (DOU de 20.05.2024)
Convênio ICMS n° 54/24 - Alteração
Convênio ICMS n° 59, de 17.05.2024 (DOU de 20.05.2024)
Substituição Tributária - Juros e Multas - Disposições
Convênio ICMS n° 60, de 17.05.2024 (DOU de 20.05.2024)
Parcelamentos de ICM/ICMS - Disposições
Convênio ICMS n° 61, de 17.05.2024 (DOU de 20.05.2024)
Cooperativas e Associações de Catadores - Disposições
Convênio ICMS n° 62, de 17.05.2024 (DOU de 20.05.2024)
Convênio ICMS n° 19/24 – Disposições
Convênio ICMS n° 63, de 17.05.2024 (DOU de 20.05.2024)
Convênio ICMS n° 38/24 – Alteração
Convênio ICMS n° 65, de 17.05.2024 (DOU de 20.05.2024)
Convênio ICMS n° 210/23 - Disposições
FGTS
Circular n° 1.057, de 22.05.2024 (dou de 24.05.2024)
Regulamenta Suspensão dos Recolhimentos – Calamidade Rs - Disposições
Edital SIT nº 05, de 20.05.2024 (DOU de 20.05.2024)
Portaria n° 729/24 - Disposições
TRIBUTOS FEDERAIS
Portaria MF n° 844, de 23.05.2024 (DOU de 23.05.2024)
Lei n° 8.427/92 - PRONAF e PRONAMP - Disposições
Portaria RFB n° 423, de 22.05.2024 (DOU de 23.05.2024)
Cumprimento de Obrigações Acessórias - Disposições