BOLETIM 06/2002
1ª Semana de Fevereiro
IPI
ICMS - AM/PA
IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIOLEGISLAÇÃO - AM
Lei
nº 2.714, de 28.12.01 (DOE de 28.12.01)
ICMS - Leis de Incentivos Fiscais - Alterações
Resolução nº 011-A, de 16.11.01 (DOE de
11.01.02)
ICMS - Garrafas de Plástico - Restituição
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº 5.129, de 25.01.02 (DOE de
28.01.02)
Assuntos Diversos - Defesa Sanitária Animal
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Portaria CTBEL - PRES nº 008, de
08.01.02 (DOM de 14.01.02)
Assuntos Diversos - Calendário Para Renovação Das Autorizações de Táxi
LEGISLAÇÃO - RR
Lei
nº 313, de 19.12.01 (DOE de 19.12.01)
Assuntos Diversos - Taxa de Defesa Sanitária Animal - Tdla
Decreto nº 4.520-E, de 08.01.02 (DOE de
09.01.02)
ICMS - Ratificação de Convênios e Ajustes
Portaria GAB/Sefaz nº 006, de 08.01.02
(DOE de 09.01.02)
ICMS - Substituição Tributária
LEGISLAÇÃO - TO
Lei
nº 1.277, de 12.12.01 (DOE de 21.12.01)
Assuntos Diversos - Programa de Crédito Educativo - Proeducar
Lei
nº 1.278, de 12.12.01 (DOE de 17.12.01)
Assuntos Diversos - Alerta Sobre o Alcoolismo
Lei
nº 1.279, de 12.12.01 (DOE de 17.12.01)
Assuntos Diversos - Ingressos Para Eventos Culturais - Desconto Para Idosos
Lei
nº 1.286, de 28.12.01 (DOE de 31.12.01)
Assuntos Diversos - Custas Judiciais e Emolumentos
Decreto nº 1.365, de 01.12.01 (DOE de
19.12.01)
Assuntos Diversos - Programa Bolsa Cidadã
Decreto nº 1.383, de 28.12.01 (DOE de
31.12.01)
IPVA - Antecipação do Pagamento - Desconto
Portaria Sefaz nº 1.828, de 05.12.01
(DOE de 14.12.01)
Assuntos Diversos - Transporte Público - Linhas Permissionárias
Portaria Sefaz nº 1.832, de 06.12.01
(DOE de 12.12.01)
ICMS - Giam
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMAS
Lei Complementar nº 44, de
27.12.01 (DOM de 31.12.01)
ISS - Alterações na Legislação
Lei
nº 1.068, de 18.12.01 (DOM de 31.12.01)
Assuntos Diversos - Serviço Público de Transporte Escolar - Alterações
Lei
nº 1.075, de 27.12.01 (DOM de 31.12.01)
Assuntos Diversos - Preços de Construções Municipais