IMPORTAÇÃO - REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA

TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS - TEF - CONSIDERAÇÕES GERAIS

Instrução Normativa SAT nº 010, de 21.02.02 (DOE de 22.02.02)
ICMS - Tabela de Valores por Saca de Café - 25.02 a 03.03.02

Instrução Normativa SAT nº 011, de 21.02.02 (DOE de 22.02.02)
ICMS - Feijão de Corda - Base de Cálculo

Decreto nº 20.363, de 19.12.01 (DOE de 30.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 20.380, de 28.12.01 (DOE de 04.01.02)
ICMS - Alterações do Regulamento

Decreto nº 20.381, de 28.12.01 (DOE de 04.01.02)
IPVA - Parcelamento de Débitos

Decreto nº 20.382, de 28.12.01 (DOE de 04.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 20.402, de 22.01.02 (DOE de 23.01.02)
ICMS - Memorando-Exportação e Alterações no Regulamento

Decreto nº 20.403, de 22.01.02 (DOE de 23.01.02)
ICMS - Operações Com Combustíveis - Margem de Valor Agregado

Decreto nº 20.404, de 23.01.02 (DOE de 28.01.02)
ICMS - Obrigatoriedade de Uso do Ecf - Alterações

Instrução Normativa SEFAZ nº 033, de 27.12.01 (DOE de 02.01.02)
ICMS - Empresas de Construção Civil - Complementação da Alíquota - Revogação

Instrução Normativa SEFAZ nº 002, de 04.01.02 (DOE de 10.01.02)
ICMS - Companhias Aéreas - Documentação Fiscal

Instrução Normativa SEFAZ nº 006, de 15.01.02 (DOE de 18.01.02)
ICMS - Aposição de Visto em Livros Fiscais

Portaria SEFAZ nº 1.690, de 27.12.01 (DOE de 02.01.02)
ICMS - Fatos Geradores Ocorridos em Dezembro/01 - Forma de Pagamento

Portaria SEFAZ nº 1.691, de 27.12.01 (DOE de 02.01.02)
ICMS - DAR e Prazo Para Pagamento Parcial e Antecipado do Imposto - Alterações

Portaria SEFAZ nº 066, de 17.01.02 (DOE de 22.01.02)
ICMS - Operações Com Combustíveis - Margem de Valor Agregado

Portaria SEFAZ nº 072, de 14.01.02 (DOE de 17.01.02)
Assuntos Diversos - Valor da Ufp/SE Para o Exercício de 2002