ÍNDICE GERAL
Boletins nºs 01 a 52
TRABALHO E PREVIDÊNCIA
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| Assuntos Previdenciários | Assuntos Trabalhistas | FGTS |
| Imposto de Renda na Fonte | Previdência Social | Segurança e Medicina do Trabalho |
| Segurança e Saúde no Trabalho | ||
| MATÉRIAS | BOL. |
| ABONO ANUAL (DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO) - A QUEM É DEVIDO | 50 |
| AMORTIZAÇÃO ESPECIAL DE DÍVIDAS ORIUNDAS DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E OUTRAS IMPORTÂNCIAS DEVIDAS AO INSS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS | 19 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL - ENQUADRAMENTO E COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL | 27 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL - ENQUADRAMENTO E COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL - COMPLEMENTAÇÃO DA MATÉRIA | 40 |
| APOSENTADORIA ESPECIAL - ENQUADRAMENTO E COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL - NOVA COMPLEMENTAÇÃO DA MATÉRIA | 42 |
| APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA DEZEMBRO/97 | 01 |
| APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA FEVEREIRO/98 | 10 |
| APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA MARÇO/98 | 15 |
| APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA ABRIL/98 | 19 |
| APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA MAIO/98 | 23 |
| APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA JUNHO/98 | 27 |
| APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA JULHO/98 | 31 |
| APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA AGOSTO/98 | 36 |
| APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA SETEMBRO/98 | 40 |
| APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA OUTUBRO/98 | 45 |
| APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA NOVEMBRO/98 | 49 |
| ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS - TERMO E PROCEDIMENTO | 44 |
| BAIXA DE EMPRESAS - PROCEDIMENTOS | 04 |
| BAIXA DE EMPRESAS - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÃO | 12 |
| BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - CONCESSÃO E REVISÃO | 19 |
| BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E REVISÃO | 26 |
| BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA REQUERIMENTO | 45 |
| BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REAJUSTE | 26 |
| BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - REAJUSTE - JUNHO/98 | 25 |
| BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - VALOR MÍNIMO | 22 |
| BENEFICIÁRIO REABILITADO OU PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA HABILITADA - FISCALIZAÇÃO DE RESERVA DE VAGAS | 48 |
| BENEFÍCIOS RECEBIDOS INDEVIDAMENTE - DESCONTO PELA EMPRESA | 44 |
| CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA E TRABALHO TEMPORÁRIO - RETENÇÃO DE 11% A PARTIR DE FEVEREIRO/99 | 46 |
| CND - EXIGÊNCIA - VALOR - A PARTIR DE JUNHO/98 | 27 |
| COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL | 03 |
| COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL - OS Nº 590/97 - RETIFICAÇÃO NO DOU | 04 |
| COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO - CAT - NÚMERO DE VIAS | 09 |
| CÔNJUGE EMPREGADO DO OUTRO CÔNJUGE | 15 |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JANEIRO/98 | 04 |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - FEVEREIRO/98 | 08 |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - MARÇO/98 | 12 |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - ABRIL/98 | 16 |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - MAIO/98 | 21 |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JUNHO/98 | 25 |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - JULHO/98 | 29 |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - AGOSTO/98 | 34 |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - SETEMBRO/98 | 38 |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - OUTUBRO/98 | 43 |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - NOVEMBRO/98 | 47 |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - DEZEMBRO/98 | 51 |
| CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS - PARCELAMENTO ESPECIAL DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO | 33 |
| CONSTRUÇÃO CIVIL DE RESPONSABILIDADE DE PESSOA JURÍDICA E CONSTRUÇÃO EM NOME COLETIVO | 19 |
| CONVÊNIOS DE BENEFÍCIOS COM EMPRESAS, SINDICATOS, ENTIDADES DE APOSENTADOS E ENTIDADES DE CLASSES PARA PROCESSAMENTO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICO-PERICIAIS E INSCRIÇÃO DE SEGURADOS - NORMAS | 33 |
| CONVÊNIOS DE BENEFÍCIOS COM EMPRESAS, SINDICATOS E ENTIDADES DE APOSENTADOS - NORMAS | 19 |
| 13º SALÁRIO - RECOLHIMENTO DO INSS - RETIFICAÇÃO | 01 |
| DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - RECOLHIMENTO | 50 |
| DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RECOLHIMENTO DO INSS | 50 |
| DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL - RECOLHIMENTO DO INSS | 50 |
| DEFICIENTES E REABILITADOS PELO INSS - OBRIGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PELAS EMPRESAS | 34 |
| DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS - QUITAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO COM TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA | 42 |
| DÍVIDA ATIVA - PARCELAMENTO | 49 |
| EMPREGADO RURAL - COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE | 02 |
| EMPREGOS SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PROPORCIONALIDADE | 17 |
| EMPREGOS SIMULTÂNEOS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - PROPORCIONALIDADE | 27 |
| EMPRESAS COM MAIS DE UM ESTABELECIMENTO - FISCALIZAÇÃO COORDENADA | 37 |
| ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RELATÓRIO ATÉ 30.04.98 | 17 |
| ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS - CERTIFICADO - CONCESSÃO | 20 |
| ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO - PRESTADORES DE SERVIÇO - SALÁRIO-EDUCAÇÃO | 31 |
| FISCALIZAÇÃO - COMPETÊNCIA | 35 |
| FPAS 523 - ALTERAÇÃO | 37 |
| FPAS - ALTERAÇÃO DOS CÓDIGOS 540 E 744 E EXTINÇÃO DO CÓDIGO 809 | 04 |
| GRPS - VALOR MÍNIMO PARA RECOLHIMENTO - R$ 30,00 | 33 |
| INSCRIÇÃO DE SEGURADOS EMPRESÁRIOS, AUTÔNOMOS, FACULTATIVO E DOMÉSTICOS VIA TELEFONE | 50 |
| LEIS NºS 8.212 E 8.213/91 - ALTERAÇÕES | 46 |
| MATRÍCULA DA EMPRESA NO INSS | 11 |
| PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES ARRECADADAS PELO INSS | 07 |
| PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES ARRECADADAS PELO INSS - PROCEDIMENTOS | 37 |
| PARCELAMENTO - DÉBITO ATÉ R$ 35,00 - BAIXA NO SISTEMA - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO | 24 |
| PARCELAS INDENIZATÓRIAS - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA | 01 |
| PARCELAS QUE NÃO INTEGRAM O SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO - ALTERAÇÕES | 25 |
| PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - DEZEMBRO/97 | 01 |
| PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - FEVEREIRO/98 | 10 |
| PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - MARÇO/98 | 15 |
| PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - ABRIL/98 | 19 |
| PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - MAIO/98 | 23 |
| PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - JUNHO/98 | 27 |
| PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - JULHO/98 | 31 |
| PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - AGOSTO/98 | 36 |
| PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - SETEMBRO/98 | 40 |
| PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - OUTUBRO/98 | 45 |
| PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - NOVEMBRO/98 | 49 |
| PENSÃO POR MORTE - CONSIDERAÇÕES | 23 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA - ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | 02 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA - ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - ALTERAÇÕES | 12 |
| PRODUÇÃO RURAL - PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E SEGURADO ESPECIAL - CONTRIBUIÇÃO - ALTERAÇÃO | 02 |
| QUITAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA - TDA - NORMAS COMPLEMENTARES | 45 |
| QUITAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO AO INSS COM UTILIZAÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS | 48 |
| RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO INSS REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO | 16 |
| RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - PERIODICIDADE | 30 |
| RECOLHIMENTO TRIMESTRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - SEGURADOS EMPRESÁRIO, AUTÔNOMO, DOMÉSTICO E FACULTATIVO | 31 |
| RECOLHIMENTO TRIMESTRAL DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - SEGURADOS EMPRESÁRIO, AUTÔNOMO, FACULTATIVO E DOMÉSTICO - PROCEDIMENTOS | 37 |
| REDUÇÃO DE MULTA PARA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM ATRASO | 39 |
| SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E OUTROS VALORES PREVIDENCIÁRIOS A PARTIR DE JUNHO/98 | 26 |
| SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO E SALÁRIO-FAMÍLIA - MAIO/98 | 22 |
| SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PARTICIPAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - CONTRATO - 1998 - INCLUSÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA | 21 |
| SALÁRIO-EDUCAÇÃO - VALOR ANUAL | 04 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - CARTÃO DA CRIANÇA - APRESENTAÇÃO ANUAL | 03 |
| SALÁRIO-FAMÍLIA - CONSIDERAÇÕES | 07 |
| SALÁRIO-MATERNIDADE - ESCLARECIMENTOS | 28 |
| SESCOOP - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO - CRIAÇÃO | 51 |
| TRABALHO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS - CONVERSÃO AO TEMPO DE TRABALHO DE ATIVIDADE COMUM - REVOGAÇÃO | 25 |
| TRABALHO EXERCIDO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS ATÉ 28.05.98 - CONVERSÃO AO TEMPO DE TRABALHO DE ATIVIDADE COMUM - REGULAMENTAÇÃO | 40 |
| MATÉRIAS | BOL. |
| ABONO SALARIAL EXERCÍCIO 1997/1998 - PRORROGAÇÃO | 19 |
| ADMINISTRADOR, GERENTE, DIRETOR OU EXECUTIVO DE SOCIEDADE COMERCIAL - CONCESSÃO DE VISTO A ESTRANGEIRO | 26 |
| ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR | 36 |
| APOSENTADORIA PROPORCIONAL - EXTINÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO | 06 |
| APOSENTADORIA PROPORCIONAL - SUSPENSÃO DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO | 17 |
| AUTO DE INFRAÇÃO - NOVO MODELO | 18 |
| AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - PRAZO DE ENTREGA - 30 DE JANEIRO | 03 |
| BANCO DE HORAS - ALTERAÇÃO NO ART. 59 DA CLT | 06 |
| BANCO DE HORAS - EXTENSÃO DO PRAZO | 34 |
| CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS | 01 |
| CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - ANEXO I | 03 |
| CIPA/SESMT - REDIMENSIONAMENTO | 02 |
| CLT - ACRÉSCIMO DOS ARTIGOS 58-A E 130-A E ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 59 E 143 | 39 |
| CLT - ARTIGO 11 - NOVA REDAÇÃO | 27 |
| CONSTRUÇÃO CIVIL - ACIDENTE DE TRABALHO - FICHA DE ACIDENTE DO TRABALHO | 09 |
| CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CONSIDERAÇÕES | 18 |
| CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CONSIDERAÇÕES - RETIFICAÇÃO | 33 |
| CONTRATO DE TRABALHO - ATIVIDADES ILEGAIS | 35 |
| CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - CONSIDERAÇÕES | 06 |
| CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - CONSIDERAÇÕES - REGULAMENTAÇÃO | 09 |
| CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - CONSOLIDAÇÃO | 17 |
| CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - CÁLCULO DAS MÉDIAS - INSTRUÇÕES | 16 |
| CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E BANCO DE HORAS - CARTILHA DO MTb | 15 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS | 06 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES | 11 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - RELAÇÃO DE EMPREGADOS | 16 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPRESA | 02 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPRESA - TABELA EM REAIS E EXEMPLO | 03 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL | 06 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - CONCEITOS - ALTERAÇÃO | 23 |
| CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL - CONCEITOS - ALTERAÇÃO | 50 |
| CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA, ASSISTENCIAL E OUTRAS DA MESMA ESPÉCIE - EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS NÃO ESTÃO OBRIGADOS | 29 |
| CONVÊNIOS DE BENEFÍCIOS COM EMPRESAS, SINDICATOS E ENTIDADES DE APOSENTADOS - NORMAS - RETIFICAÇÃO NO DOU | 21 |
| COOPERATIVA DE TRABALHO - PROCEDIMENTOS | 40 |
| DANO CAUSADO PELO EMPREGADO - POSSIBILIDADE DE DESCONTO NO SALÁRIO | 10 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA MINAS GERAIS - OUTUBRO/98 | 43 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA MINAS GERAIS - NOVEMBRO/98 | 49 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - JANEIRO/98 | 05 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - FEVEREIRO/98 | 09 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - MARÇO/98 | 13 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - ABRIL/98 | 18 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - MAIO/98 | 22 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - JUNHO/98 | 26 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - JULHO/98 | 31 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - AGOSTO/98 | 35 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - SETEMBRO/98 | 39 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - OUTUBRO/98 | 44 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - NOVEMBRO/98 | 48 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA O PARANÁ - DEZEMBRO/98 | 52 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - JANEIRO/98 | 02 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - FEVEREIRO/98 | 06 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - MARÇO/98 | 11 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - ABRIL/98 | 13 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - MAIO/98 | 20 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - JUNHO/98 | 24 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - JULHO/98 | 29 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - AGOSTO/98 | 33 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - SETEMBRO/98 | 39 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - SETEMBRO/98 | 42 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - SETEMBRO/98 - RETIFICAÇÃO | 44 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - NOVEMBRO/98 | 47 |
| DÉBITOS TRABALHISTAS - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA SÃO PAULO - DEZEMBRO/98 | 50 |
| 13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS | 02 |
| DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA | 44 |
| DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELA | 48 |
| DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO | 44 |
| DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO | 48 |
| DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SALÁRIO-VARIÁVEL - AJUSTE DA DIFERENÇA | 52 |
| DESPEDIDA INDIRETA - CARACTERIZAÇÃO | 10 |
| DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES | 13 |
| ELEIÇÕES - DATAS E ASPECTOS TRABALHISTAS | 31 |
| EMPREGADO DOMÉSTICO - CONSIDERAÇÕES | 12 |
| EMPRESAS INDUSTRIAIS - REGISTRO NO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - ENQUADRAMENTO | 22 |
| ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ESTRANGEIROS - CONCESSÃO DE VISTO | 26 |
| ENUNCIADOS NºS 165 - DEPÓSITO PARA FINS DE RECURSO E 216 - DESERÇÃO - RELAÇÃO DE EMPREGADOS - AUTENTICAÇÃO MECÂNICA DESNECESSÁRIA - CANCELAMENTO | 50 |
| ENUNCIADOS TST Nºs 356 A 359 | 06 |
| ENUNCIADO TST Nº 360 | 07 |
| ENUNCIADOS DO TST - 361 (ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - ELETRICITÁRIOS - EXPOSIÇÃO INTERMITENTE) - APROVAÇÃO 108 (COMPENSAÇÃO DE HORAS - ACORDO ESCRITO) E 222 (DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS - ESTABILIDADE PROVISÓRIA) CANCELAMENTO | 38 |
| ESTÁGIO PROFISSIONAL - ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO | 48 |
| ESTRANGEIROS - VISTO TEMPORÁRIO - COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE E EXPERIÊNCIA | 41 |
| FERIADOS BANCÁRIOS - ALTERAÇÃO | 31 |
| FERIADOS - CALENDÁRIO/98 | 02 |
| FÉRIAS ANUAIS - CONSIDERAÇÕES | 47 |
| FÉRIAS ANUAIS - CONSIDERAÇÕES - RETIFICAÇÃO | 50 |
| FÉRIAS COLETIVAS - PROCEDIMENTOS | 42 |
| FÉRIAS EM DOBRO - CONSIDERAÇÕES | 01 |
| GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - RETIFICAÇÃO | 48 |
| GREVE - CONSIDERAÇÕES | 10 |
| GUARDA DE DOCUMENTOS - PRAZOS | 23 |
| HORÁRIO DE VERÃO - INSTITUIÇÃO | 40 |
| HORÁRIO DE VERÃO - PRORROGAÇÃO | 09 |
| HORÁRIO DE VERÃO - TÉRMINO | 06 |
| HORAS EXTRAS - CONSIDERAÇÕES | 15 |
| INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA ANTES DA DATA-BASE | 24 |
| INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - ENTREGA | 06 |
| INTERVALO PARA LANCHE - OBRIGATORIEDADE | 34 |
| LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - DESNECESSIDADE DE AUTENTICAÇÃO NA DRT | 38 |
| MÃO-DE-OBRA DE TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO-DE-OBRA | 51 |
| MENOR - TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL | 34 |
| MULTAS ADMINISTRATIVAS - GRADAÇÃO - CRITÉRIOS | 40 |
| OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS | 03 |
| PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA - ALTERAÇÃO | 44 |
| PAT - EXTENSÃO AOS EMPREGADOS DEMITIDOS | 34 |
| PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES | 08 |
| PIS/PASEP - ABONO SALARIAL EXERCÍCIO 1997/1998 - PRORROGAÇÃO | 23 |
| PIS - PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE | 36 |
| PRECEDENTES NORMATIVOS - CANCELAMENTO | 29 |
| PREPOSTO - PROCEDIMENTOS | 51 |
| PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO TRABALHADOR | 14 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES E PERIFÉRICOS - REGISTRO NOS CREAs | 22 |
| PROFESSOR, TÉCNICO OU PESQUISADOR DE ALTO NÍVEL E CIENTISTAS - CONCESSÃO DE VISTO | 33 |
| QUADRO DE HORÁRIO DE TRABALHO - OBRIGATORIEDADE | 35 |
| RAIS - ANO-BASE 1997 - INSTRUÇÕES | 04 |
| RAIS - ENTREGA - DATA ÚNICA | 08 |
| RAIS - ENTREGA - VENCIMENTO DIA 25.03 | 11 |
| RAIS NEGATIVA - MODELO | 04 |
| RAIS - NORMAL E RETIFICAÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO | 15 |
| RAIS - PREENCHIMENTO DOS CAMPOS DE REMUNERAÇÃO | 08 |
| RAIS - RETIFICAÇÃO - PRAZO | 13 |
| REGISTRO E INSCRIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS NOS CONSELHOS REGIONAIS DE NUTRIÇÃO | 26 |
| REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - ASSEGURADO O SALÁRIO MÍNIMO | 38 |
| REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - CONSIDERAÇÕES | 30 |
| SECRETÁRIO DA CIPA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA | 32 |
| SALÁRIO MÍNIMO - MAIO/98 | 21 |
| SALÁRIO-UTILIDADE - CONSIDERAÇÕES | 13 |
| SEGURO-DESEMPREGO - AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO | 04 |
| SEGURO-DESEMPREGO - AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO | 14 |
| SEGURO-DESEMPREGO - AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO | 29 |
| SEGURO-DESEMPREGO - AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO - REGIÃO NORDESTE E MINAS GERAIS | 25 |
| SEGURO-DESEMPREGO - BENEFÍCIO - VALORES MÍNIMO E MÁXIMO - FEVEREIRO/91 A OUTUBRO/98 | 43 |
| SEGURO-DESEMPREGO - DESEMPREGADOS ENTRE 12 E 18 MESES | 48 |
| SEGURO-DESEMPREGO - FORMULÁRIO - CARIMBO DO CGC - FACULDADE DE SUBSTITUIR | 23 |
| SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - CONCESSÃO DURANTE O PERÍODO DE DEFESO | 43 |
| SEGURO-DESEMPREGO - VALOR A PARTIR DE MAIO/98 | 22 |
| SERVIÇO MILITAR - GARANTIAS TRABALHISTAS | 10 |
| SERVIÇO VOLUNTÁRIO - CONSIDERAÇÕES | 11 |
| SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO | 09 |
| SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 48 |
| TRABALHO A TEMPO PARCIAL - JORNADA ATÉ 25 HORAS SEMANAIS | 34 |
| VALE-TRANSPORTE - ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES | 24 |
| VÁRIOS EMPREGOS - POSSIBILIDADE | 24 |
| VERBAS TRABALHISTAS - PRESCRIÇÃO | 11 |
| MATÉRIAS | BOL. |
| CADASTRAMENTO DE NOVAS EMPRESAS NO SISTEMA FGTS | 13 |
| CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR/CONTRIBUINTE E DO TRABALHADOR NO SISTEMA FGTS | 50 |
| CERTIFICADO DE REGULARIDADE DO FGTS NÃO ISENTA A EMPRESA DE FISCALIZAÇÃO | 24 |
| DECLARAÇÃO DE OPÇÃO AO FGTS - OBRIGATÓRIO OU NÃO O PREENCHIMENTO | 35 |
| DEPÓSITO RECURSAL - GFIP | 50 |
| DIRETOR NÃO EMPREGADO - REMUNERAÇÃO - CONSIDERAÇÃO PARA EFEITO DE DEPÓSITOS - ALTERAÇÕES NA LEI Nº 8.036/90 | 25 |
| DOCUMENTO ESPECÍFICO DO RECOLHIMENTO DO FGTS - DERF - CÓDIGOS 027 - 604 - 639 - 728 - 736 E 809 | 50 |
| FÉRIAS - INÍCIO EM UM MÊS E TÉRMINO EM OUTRO - COMPETÊNCIA PARA RECOLHIMENTO | 16 |
| FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULO | 05 |
| FGTS EM ATRASO - RECOLHIMENTO - TABELAS DE COEFICIENTES PARA CÁLCULO | 09 |
| GFIP - GUIA DE RECOLHIMENTO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - INSTITUIÇÃO - OBRIGATORIEDADE A PARTIR DA COMPETÊNCIA JANEIRO/99 | 46 |
| GRE - MODIFICAÇÕES NA FORMA DE RECOLHIMENTO | 39 |
| GRFP - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO AO FGTS E INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL - OBRIGATORIEDADE NOS RECOLHIMENTOS A PARTIR DE FEVEREIRO/99 | 49 |
| GRR - RECOLHIMENTO DO FGTS NA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - PRAZO - ALTERAÇÃO | 22 |
| GRR - RECOLHIMENTO DO FGTS NA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - PRAZO - ALTERAÇÃO - CAMPO 20 - RETIFICAÇÃO | 24 |
| PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM COBRANÇA JUDICIAL - NORMAS | 31 |
| RECOLHIMENTO DO FGTS NA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - PROCEDIMENTOS | 05 |
| RECOLHIMENTO DO FGTS NA RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - REGULAMENTAÇÃO | 02 |
| RECOLHIMENTO DOS DEPÓSITOS DO FGTS REFERENTE AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO | 12 |
| RETIFICAÇÃO DE DADOS E DE INFORMAÇÕES DA GFIP E DA GRFP | 50 |
| MATÉRIAS | BOL. |
| RETENÇÃO A PARTIR DE JANEIRO/98 - TABELA | 01 |
| MATÉRIAS | BOL. |
| ALTERAÇÕES DIVERSAS NA LEI Nº 8.212/91 EM VIRTUDE DA MP Nº 1.729/98 | 52 |
| APOSENTADORIA POR IDADE, TEMPO DE SERVIÇO, ESPECIAL, POR INVALIDEZ, E AUXÍLIO-DOENÇA - COEFICIENTES PARA JANEIRO/98 | 05 |
| BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - ALTERAÇÕES - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.729/98 | 52 |
| CARNÊ DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - PRORROGAÇÃO DA VALIDADE PARA 28.02.98 | 05 |
| ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ALTERAÇÃO A PARTIR DE JULHO/99 | 52 |
| MULTAS DE MORA PARA PAGAMENTO EM ATRASO DO INSS - ALTERAÇÕES | 52 |
| PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA/FATORES DE ATUALIZAÇÃO - JANEIRO/98 | 05 |
| PECÚLIO - COTA SIMPLES E DUPLA COTA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO - DEZEMBRO/97 - RETIFICAÇÃO NO DOU | 05 |
| PRODUÇÃO RURAL DESTINADA A PLANTIO OU REFLORESTAMENTO, PRODUTO ANIMAL PARA REPRODUÇÃO OU CRIAÇÃO PECUÁRIA OU GRANJEIRA E COBAIAS - REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO | 52 |
| RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS - POSTERGAÇÃO DA DATA QUANDO NÃO HOUVER EXPEDIENTE BANCÁRIO | 52 |
| SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PARTICIPAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - CONTRATO - 1998 | 05 |
| SALÁRIO-EDUCAÇÃO - SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO POR EMPRESA OPTANTE - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1998 | 05 |
| SAT - AUMENTO DE ALÍQUOTA EM VIRTUDE DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PREJUDICIAIS À SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA DO TRABALHADOR - A PARTIR DE ABRIL/99 | 52 |
| SEGURADO ESPECIAL - ALTERAÇÕES PELA MP 1.729/98 | 52 |
| SÍNDROME DA TALIDOMIDA - DEFICIENTES FÍSICOS - PENSÃO ESPECIAL | 05 |
| TERCEIROS - ALTERAÇÕES DE ALÍQUOTA A PARTIR DA COMPETÊNCIA JULHO/99 | 52 |
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
| MATÉRIAS | BOL. |
| CIPA - ANEXO I | 16 |
| DISPOSIÇÕES GERAIS - NR 1 - | 14 |
| EMBARGO OU INTERDIÇÃO - NR 3 | 21 |
| INSPEÇÃO PRÉVIA - NR 2 | 21 |
| MATÉRIAS | BOL. |
| ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - NR 15 - ANEXO 13-A - REGIÃO CENTRO-SUL E NORTE-NORDESTE - PRODUTORES DE ÁLCOOL ANIDRO - PRAZO - PRORROGAÇÃO | 23 |
| CIPA - ANEXO I | 29 |
| CIPA - ANEXO I | 41 |
| CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES | 41 |
| CIPA/SESMT - REDIMENSIONAMENTO | 19 |
| CIPA/SESMT - REDIMENSIONAMENTO | 45 |
| CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - NR 18 | 19 |
| CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - NR 18 - RETIFICAÇÃO NO DOU | 22 |
| EMBARGO OU INTERDIÇÃO - NR 3 - RETIFICAÇÃO | 22 |
| PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - NR 7 - ALTERAÇÕES | 20 |
| SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - NR 4 | 32 |