indtptrab.htm

MATÉRIAS	BOL.Nº
ACÚMULO DE EMPREGOS - CONSIDERAÇÃO	13
ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR	10
APRENDIZAGEM - PROGRAMAS - FISCALIZAÇÃO - ALTERAÇÃO	07
ASCENSORISTAS - JORNADA ESPECIAL	06
ATESTADO MÉDICO DE FILHO - VALIDADE	29
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - PRAZO DE ENTREGA - 31 DE JANEIRO	01
CARGO DE CONFIANÇA - CONSIDERAÇÕES	15
CBO 2002 - LISTAGEM	01
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS	06
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES	09
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EMPRESA	03
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ISENÇÃO	35
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA	44
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA - EMPREGADO DOMÉSTICO	44
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELA	45
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 2ª PARCELA	45
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SALÁRIO VARIÁVEL - AJUSTE DA DIFERENÇA	48
DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO - POSSIBILIDADE	40
DIGITADORES - CONSIDERAÇÕES	06
ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - SERVIÇO ÚNICO	09
ESCALA DE REVEZAMENTO - CONSIDERAÇÕES	04
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONSIDERAÇÕES	18
FALTAS JUSTIFICADAS AO TRABALHO	05
FERIADOS - CALENDÁRIO/2003	01
FÉRIAS ANUAIS - CONSIDERAÇÕES	40
FÉRIAS COLETIVAS - PROCEDIMENTOS	42
FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS	41
FÉRIAS - CONVENÇÃO OIT Nº 132	46
FÉRIAS PROPORCIONAIS - DIREITO	52
GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO	28
GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - FALTAS - CONSIDERAÇÃO	09
GUARDA DE DOCUMENTOS - PRAZOS	14
HORÁRIO DE VERÃO - INSTITUIÇÃO	41
INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA - ANTES DA DATA-BASE	11
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - ENTREGA	06
INTERVALO PARA LANCHE - OBRIGATORIEDADE	11
JUSTA CAUSA DO EMPREGADO - HIPÓTESES	13
NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO	42
NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO	22
NR 17 - ERGONOMIA	35
NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS	47
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS	01
PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - CONSIDERAÇÕES	10
PIS/PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE	30
PISO SALARIAL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A PARTIR DE 01.03.2003	19
PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - APROVAÇÃO E REVOGAÇÃO	07
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 2ª PARCELA	45
RAIS - MANUAL - ANO-BASE 2002	03
RAIS-NORMAL E RETIFICAÇÃO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO	11
RAIS - PREENCHIMENTO DOS CAMPOS DE REMUNERAÇÃO	05
RESCISÃO INDIRETA - CARACTERIZAÇÃO	13
SALÁRIOS - DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA - VALIDADE DE RECIBO	49
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE ENSINO POR EMPRESA OPTANTE - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 2003	02
SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PARTICIPAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO - CONTRATO 2003	02
SALÁRIO "IN NATURA" - CONSIDERAÇÕES	31
SALÁRIO-MÍNIMO - ABRIL/2003	16
SALÁRIO MÍNIMO - CONVERSÃO EM LEI	31
SALÁRIOS MÍNIMOS DE 1940 ATÉ ABRIL DE 2003	32
SEGURO-DESEMPREGO - VALOR A PARTIR DE ABRIL/2003	17
SEGURO-DESEMPREGO - PESCADOR ARTESANAL	50
SERVIÇO MILITAR - GARANTIAS TRABALHISTAS	23
SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO	26
SOBREAVISO - CONSIDERAÇÕES	20
TRABALHO EXTERNO - FICHA OU PAPELETA DE SERVIÇO EXTERNO	36
TRABALHO VOLUNTÁRIO - AUXÍLIO-FINANCEIRO PARA JOVENS VOLUNTÁRIOS	45
TRABALHO VOLUNTÁRIO - CONSIDERAÇÕES	43
TRCT - CAMPO 26 - O QUE CONSIGNAR	07
VALE-TRANSPORTE - ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES	41
VIGILANTE - CONSIDERAÇÕES	21
VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARACTERIZAÇÃO	38