indtptrab.htm

MATÉRIAS	BOL.Nº
13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS	02
ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR	13
AIDÉTICOS - POSSIBILIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL	19
APRENDIZAGEM - ALTERAÇÃO NA CLT	27
APRENDIZ - CONTRATAÇÃO - REGULAMENTAÇÃO	51
ASCENSORISTAS - JORNADA ESPECIAL	48
AUTÔNOMO - ASPECTO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO	47
AUTÔNOMO - ASPECTO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO - RETIFICAÇÃO	49
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - PRAZO DE ENTREGA - 31 DE JANEIRO	01
CARGO DE CONFIANÇA - CONSIDERAÇÕES	16
CASEIRO DE CHÁCARA OU SÍTIO - CONCEITO E NORMAS PARA CONTRATAÇÃO	49
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - LEI Nº 9.601/1998	46
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PESSOA JURÍDICA	03
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS	05
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES	09
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO	49
CTPS - ENTREGA MEDIANTE RECIBO - OBRIGATORIEDADE	10
CTPS - PROIBIÇÃO DE ANOTAÇÕES DESABONADORAS	29
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA	40
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELA	43
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA - EMPREGADO DOMÉSTICO	40
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 2ª PARCELA	43
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - RESCISÃO CONTRATUAL - RECOLHIMENTO DO INSS	45
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SALÁRIO VARIÁVEL - AJUSTE DA DIFERENÇA	46
DEFICIENTES - OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO	26
DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO - CONSIDERAÇÕES	19
EMPREGADO DOMÉSTICO - CONSIDERAÇÕES	28
EMPREGADO ESTUDANTE - SAÍDA ANTECIPADA PARA FREQÜÊNCIA ÀS AULAS	14
ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - SERVIÇO ÚNICO	09
ENTIDADES SINDICAIS - ATUALIZAÇÃO DE DADOS	22
EQUIPARAÇÃO SALARIAL	08
ESCALA DE REVEZAMENTO - CONSIDERAÇÕES	18
ESTABILIDADE PROVISÓRIA - CONSIDERAÇÕES	33
ESTRANGEIROS - AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO	40
FERIADOS - CALENDÁRIO/2005	01
FÉRIAS - COMO CALCULAR QUANDO O MÊS É DE 28, 29 OU 31 DIAS	06
FÉRIAS ANUAIS - CONSIDERAÇÕES	42
FÉRIAS COLETIVAS - PROCEDIMENTOS	41
FPAS - TABELA DE CÓDIGOS - ALTERAÇÃO A PARTIR DE 01.08.2005	35
GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - FALTAS - CONSIDERAÇÕES	15
GRCS - GUIA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - NOVO MODELO	17
GUARDA DE DOCUMENTOS - PRAZOS	23
HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PROCEDIMENTOS	32
HORÁRIO DE VERÃO - INSTITUIÇÃO	40
HORAS EXTRAS - CONSIDERAÇÕES	22
INDENIZAÇÃO ADICIONAL DEVIDA ANTES DA DATA-BASE	32
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - ENTREGA	05
MÃE SOCIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS	19
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242 - ARQUIVAMENTO	35
MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE OPTANTES PELO SIMPLES - TRATAMENTO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO	12
NR 5 - CIPA	11
NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - ALTERAÇÕES	01
NR-7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL	07
NR 8 - EDIFICAÇÕES	32
NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES	24
NR-16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS	23
NR 24 - INSTALAÇÕES SANITÁRIAS	44
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS	01
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS - PLR	33
PIS/PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE	26
PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A PARTIR DE 01.01.2005	03
PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS - APROVAÇÃO E ALTERAÇÕES	25
PREPOSTO - PROCEDIMENTOS	10
PRODUÇÃO RURAL E AGROINDUSTRIAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA	35
RAIS - ANO-BASE 2004	02
RAIS - INFORMAÇÃO DE AFASTAMENTO	08
RAIS - PREENCHIMENTO DOS CAMPOS DE REMUNERAÇÃO	05
REGISTRO INFORMATIZADO DE EMPREGADOS - FORMALIDADES	29
RESCISÃO FRAUDULENTA - CONSIDERAÇÕES	31
SALÁRIO MÍNIMO - MAIO/2005	18
SALÁRIOS MÍNIMOS DE 1940 ATÉ 2005	48
SALÁRIOS - PRAZO DE PAGAMENTO - CONTAGEM	49
SALÁRIO MÍNIMO - MEDIDA PROVISÓRIA CONVERTIDA EM LEI	36
SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL	18
SEGURO-DESEMPREGO - PRORROGAÇÃO - INDÚSTRIA DE CALÇADOS	51
SEGURO-DESEMPREGO - VALOR A PARTIR DE MAIO/2005	20
SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO	36
SÚMULAS DO TST - ALTERAÇÕES, CANCELAMENTO E NOVAS	25
TRABALHO A TEMPO PARCIAL - JORNADA ATÉ 25 (VINTE E CINCO) HORAS SEMANAIS	20
TRABALHO NOTURNO - CONSIDERAÇÕES	24
TRABALHO NOTURNO - CONSIDERAÇÕES - RETIFICAÇÃO	28
TRABALHO RURAL - ASPECTOS TRABALHISTAS	27
TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO DO LOCAL DE TRABALHO - ESCLARECIMENTOS	25
VALE-TRANSPORTE - CONSIDERAÇÕES	14