ASSUNTOS TRABALHISTAS

.: MATÉRIAS - 2008

BOL.Nº

13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS 05
ACÚMULO DE EMPREGOS - CONSIDERAÇÕES 09
ADMISSÃO DE EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES GERAIS 28
ADVERTÊNCIA E SUSPENSÃO DISCIPLINAR 16
AMAMENTAÇÃO DO FILHO - DESCANSO OBRIGATÓRIO 52
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 15

APRENDIZ - CONSIDERAÇÕES GERAIS

 40
ATESTADO MÉDICO DE ACOMPANHANTE 15
ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES 29
ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES - BASE DE CÁLCULO 34
ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS 37
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - PRAZO DE ENTREGA - 31 DE JANEIRO 05
CARGO DE CONFIANÇA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 35
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA 20
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - CONSIDERAÇÕES GERAIS 46
CONTRATO DE TRABALHO A TEMPO PARCIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS 36
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - LEI Nº 9.601/1998 22
CONTRATOS DE TRABALHO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 23
CONTRATOS DE TRABALHO - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO 41
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS 08
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES 10
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PESSOA JURÍDICA 03
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS - CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL 19
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA 43
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA - EMPREGADO DOMÉSTICO 45
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELA 48
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 2ª PARCELA 48

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SALÁRIO VARIÁVEL - AJUSTE DA DIFERENÇA

 01
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SALÁRIO VARIÁVEL - AJUSTE DA DIFERENÇA 51
EDIFICAÇÕES - NR-8 37
ELEIÇÕES - DATAS E ASPECTOS TRABALHISTAS 30
EMPREGADO DOMÉSTICO - CONSIDERAÇÕES 06
EMPREGADO DOMÉSTICO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 36
ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - SERVIÇO ÚNICO 11
EQUIPARAÇÃO SALARIAL 35
ESTÁGIO DE ESTUDANTES - NOVAS DETERMINAÇÕES 42
FALECIMENTO DO EMPREGADO - CONSIDERAÇÕES 41
FERIADO COINCIDENTE COM SÁBADO COMPENSADO 44
FERIADOS - CALENDÁRIO/2008 02
FÉRIAS ANUAIS - CONSIDERAÇÕES 44
FÉRIAS COLETIVAS - PROCEDIMENTOS 49
FÉRIAS - CONSIDERAÇÕES 39
GUARDA DE DOCUMENTOS - PRAZOS 05
HORÁRIO DE VERÃO - INSTITUIÇÃO 43
HORÁRIO DE VERÃO - TÉRMINO 08
HORAS EXTRAS 16
INDENIZAÇÃO ADICIONAL - DEVIDA ANTES DA DATA-BASE 47
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - ENTREGA 09
LICENÇA-MATERNIDADE E DIREITOS INERENTES 25
LISTA DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL 26
NOVAS ORIENTAÇÕES - JURISPRUDENCIAIS - TST 18
NR-16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS 51
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 02

PAT - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - RECADASTRAMENTO

 01
PAT - RECADASTRAMENTO 33
PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -  A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2008 03
PISO SALARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008 20
PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2008 21
PISO SALARIAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 26
PIS/PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE 28
RAIS - ANO-BASE 2007 03
RAIS - MULTAS 11
RESCISÃO - CONSIDERAÇÕES GERAIS 24
RECOLHIMENTO EM ATRASO - TABELA - ABRIL/2008 15
SALÁRIO-MÍNIMO - MARÇO/2008
13
SALÁRIOS MÍNIMOS - DE 1940 ATÉ 2008 27
SEGURO-DESEMPREGO - CONSIDERAÇÕES 31
SEGURO-DESEMPREGO - VALORES A PARTIR DE MARÇO/2008 14
SOBREAVISO - CONSIDERAÇÕES 07
TRABALHADOR EM DOMICÍLIO 09
TRABALHADOR EM DOMICÍLIO - RETIFICAÇÃO 13
TRABALHO ESTRANGEIRO NO BRASIL - VISTO TEMPORÁRIO 45
TRABALHO EXTERNO - FICHA OU PAPELETA DE SERVIÇO EXTERNO 32
TRABALHO NOTURNO - CONSIDERAÇÕES 33
.: ANOS ANTERIORES : 2007 - 2006 -2005 - 2004 - 2003 - 2002 - 2001 - 2000 - 1999 - 1998