ASSUNTOS TRABALHISTAS

.: MATÉRIAS - 2006

BOL.Nº

13º SALÁRIO - 1ª PARCELA - SOLICITAÇÃO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS 02
ACÚMULO DE EMPREGOS - CONSIDERAÇÃO 08
ABONO ANUAL (13º SALÁRIO) - A QUEM É DEVIDO 42
ÁGUA - FORNECIMENTO AO EMPREGADO - OBRIGATORIEDADE 37
AMAMENTAÇÃO DO FILHO - DESCANSO OBRIGATÓRIO 50
AUXÍLIO-DOENÇA - DISPENSA DE PERÍCIA - RECURSO 39
AVALIAÇÃO ANUAL DE ACIDENTES DO TRABALHO - PRAZO DE ENTREGA - 31 DE JANEIRO 01
BANHEIROS - CONDIÇÕES OBRIGATÓRIAS 37
CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA, ASSISTENCIAL E OUTRAS DA MESMA ESPÉCIE EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS NÃO ESTÃO OBRIGADOS 35
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PESSOA JURÍDICA 02
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - PESSOA JURÍDICA - RETIFICAÇÃO
05
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS 05
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - CONSIDERAÇÕES 11
CUSTAS JUDICIAIS E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO CÓDIGOS DE ARRECADAÇÃO 08
CRECHE - OBRIGATORIEDADE 38
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA 41
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 1ª PARCELA - EMPREGADO DOMÉSTICO 42
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - 2ª PARCELA 43

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - EMPREGADO DOMÉSTICO - 2ª PARCELA

48
DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - SALÁRIO VARIÁVEL - AJUSTE DA DIFERENÇA 48
DESCONTOS SALARIAIS - CONSIDERAÇÕES 39
DIGITADORES - CONSIDERAÇÕES 34
ELEIÇÕES - DATAS E ASPECTOS TRABALHISTAS 31
EMENTAS NORMATIVAS TRABALHISTAS - APROVAÇÃO 24
EMENTAS TRABALHISTAS - ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO 49
EMPREGADO DOMÉSTICO - FÉRIAS, ESTABILIDADE E OUTRAS ALTERAÇÕES
 31
EMPRESAS COM TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - FISCALIZAÇÃO 19
ESTÁGIO CURRICULAR 13
ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO - SERVIÇO ÚNICO 11
FALECIMENTO DO EMPREGADO - PROCEDIMENTOS
 31
FALTAS JUSTIFICADAS AO TRABALHO 20
FALTAS JUSTIFICADAS - ARTIGO 473 - NOVA INSERÇÃO 21
FÉRIAS ANUAIS - CONSIDERAÇÕES 45
FÉRIAS COLETIVAS - PROCEDIMENTOS 44
FÉRIAS - CONTAGEM DE AVOS 26
FERIADOS - CALENDÁRIO/2006 01
GRAVIDEZ - PROIBIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE COMPROVAÇÃO 33

GREVE NOS TRANSPORTES COLETIVOS - FALTAS - CONSIDERAÇÕES

 12
INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - RESUMO ESTATÍSTICO ANUAL - ENTREGA 05
JUSTA CAUSA DO EMPREGADO - HIPÓTESES 04
NR-2 - INSPEÇÃO PRÉVIA 16

NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO

 23

NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
17

NR-9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

52

NR-11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO A CHAPAS DE MÁRMORE E GRANITO

27

NR-12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

30
NR 17 - ERGONOMIA 36
NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS 09
OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS 01
PIS/PASEP - CALENDÁRIO PARA SAQUE 29
PISO SALARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2006 05
PISO SALARIAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 06
PISO SALARIAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 24
PISO SALARIAL DO ESTADO DO PARANÁ - A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2006 22
RAIS - ANO-BASE 2005 03
RAIS - PREENCHIMENTO DOS CAMPOS DE REMUNERAÇÃO 07
RAIS - INFORMAÇÃO DE AFASTAMENTO
07
RAIS - MANUAL - ANO-BASE 2005 - ALTERAÇÃO 13
RAIS - MULTAS 09
RAIS - PRORROGAÇÃO DO PRAZO 13
REFEITÓRIOS E CONDIÇÕES DE HIGIENE E CONFORTO POR OCASIÃO DAS REFEIÇÕES 18
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - ASSEGURADO O SALÁRIO MÍNIMO 39
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO - CONSIDERAÇÕES 14
SALÁRIO "IN NATURA" - CONSIDERAÇÕES 25
SALÁRIO-MÍNIMO - ABRIL/2006 15
SEGURO-DESEMPREGO - INDÚSTRIA DE CALÇADOS - PRORROGAÇÃO 01
SEGURO-DESEMPREGO - INDÚSTRIA DE CALÇADOS - PRORROGAÇÃO 32
SEGURO-DESEMPREGO - MULTAS 50
SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - PERÍODO DE DEFESO 06
SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - PERÍODO DE DEFESO - ALTERAÇÃO 50
SEGURO-DESEMPREGO - PESCADORES ARTESANAIS - RS - PERÍODO DE PROIBIÇÃO DA PESCA 50
SEGURO-DESEMPREGO - PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO 15
SEGURO-DESEMPREGO - SETOR DE FABRICAÇÃO DE MÓVEIS - PRORROGAÇÃO 32
SEGURO-DESEMPREGO - VALORES A PARTIR DE ABRIL/2006 16
SEGURO-DESEMPREGO - SETOR DE FABRICAÇÃO DE TRATORES E DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARAA AGRICULTURA, AVICULTURA E A DE PRODUÇÃO DE ANIMAIS - PRORROGAÇÃO 32
SERVIÇO MILITAR - GARANTIAS TRABALHISTAS 03
SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS - PROCEDIMENTO 48
SOBREAVISO - CONSIDERAÇÕES 04
SUCESSÃO DE EMPREGADORES
07
TRABALHO INFANTIL E TRABALHADOR ADOLESCENTE - FISCALIZAÇÃO 44
TRABALHADOR EM DOMICÍLIO 11
TRABALHO DO MENOR 22
VALE-TRANSPORTE - PAGAMENTO EM DINHEIRO - REVOGAÇÃO 10
VALE-TRANSPORTE - DEFICIENTES 21
VESTIBULAR - FALTA JUSTIFICADA - DIREITO 52
VÍNCULO EMPREGATÍCIO - CARACTERIZAÇÃO 36
.: ANOS ANTERIORES : 2005 - 2004 - 2003 - 2002 - 2001 - 2000 - 1999 - 1998