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ÍNDICE GERAL DE 2001
Boletim nº 52

CEARÁ

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ICMS	IPI	Legislação
Legislação Mun.	Importação/Exportação	Iss
Tabelas Práticas	ICMS MA	ICMS PI

ICMS - CE

MATÉRIAS	BOL.
CESTA BÁSICA - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO	45
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO AVULSO	47
CONSULTA SOBRE MATÉRIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL - OBSERVAÇÕES	52
DAS OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO PERMANENTE E DE CONSUMO	48
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS - PROCEDIMENTOS FISCAIS	49
OPERAÇÕES DE VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO - PROCEDIMENTOS FISCAIS	50
NOTA FISCAL AVULSA - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO E UTILIZAÇÃO	51
REMESSA DE MERCADORIAS OU BEM PARA CONSERTO, REPARO, BENEFICIAMENTO OU INDUSTRIALIZAÇÃO - PROCEDIMENTOS	46

ICMS - MA

MATÉRIAS	BOL.
OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - PROCEDIMENTOS FISCAIS	52
NOTA FISCAL AVULSA - PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO E UTILIZAÇÃO	51
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - REDESPACHO	50

ICMS - PI

MATÉRIAS	BOL.
ESTABELECIMENTO - CONCEITO	51
INSCRIÇÃO DE ESTABELECIMENTO - DISPOSIÇÕES	52
OPERAÇÕES DE VENDAS À ORDEM OU PARA ENTREGA FUTURA	50

IPI

MATÉRIAS	BOL.
CRÉDITO DO IMPOSTO - ESCRITURAÇÃO EXTEMPORÂNEA	51
ESTORNO DE CRÉDITOS	48
OPERAÇÕES COM PAPEL DESTINADO À IMPRESSÃO DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS - REGISTRO ESPECIAL E APRESENTAÇÃO DA DIF-PAPEL IMUNE	52
QUEBRAS DE ESTOQUE - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO ESTABELECIMENTO	45
REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEM	50
SIMPLES - PROCEDIMENTOS PERANTE O RIPI	49
VENDA PARA ENTREGA FUTURA (FATURAMENTO ANTECIPADO) - PROCEDIMENTOS FISCAIS	46

LEGISLAÇÃO - CE

MATÉRIAS	BOL.
Decreto nº 26.371, de 11.09.01 (DOE de 13.09.01) - ICMS - Credenciamento de Ofício - Pagamento Relativo à Substituição Tributária	45
Decreto nº 26.397, de 02.10.01 (DOE de 05.10.01) - ICMS - Substituição Tributária - Pilhas e Baterias Elétricas	45
Decreto nº 26.443, de 12.11.01 (DOE de 13.11.01) - ICMS - Alterações no Regulamento	49
Instrução Normativa nº 41, de 10.09.01 (DOE de 26.09.01) - ICMS - Selo Fiscal de Autenticidade	45
Instrução Normativa nº 44, de 13.11.01 (DOE de 03.12.01) - Assuntos Diversos - Documento Informativo de Vendas - DIV	52
Instrução Normativa nº 47, de 10.12.01 (DOE de 14.12.01) - Assuntos Diversos - Serviços Privativos da Secretaria da Fazenda - Internet	52

ISS - MUNICÍPIO DE FORTALEZA

MATÉRIAS	BOL.
PROFISSIONAL AUTÔNOMO	45

IMPORTAÇAO/EXPORTAÇÃO

MATÉRIAS	BOL.
"TRADING COMPANY" - COMERCIAL EXPORTADORA	47

ISS

MATÉRIAS	BOL.
CONTRIBUINTE E BASE DE CÁLCULO	47
LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES	50

TABELAS PRÁTICAS

MATÉRIAS	BOL.
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2001	48
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2001	52