QUEBRAS DE ESTOQUE - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

LIVRO REGISTRO DE SAÍDA - PREENCHIMENTO

(*) Decreto nº 22.723, de 10.06.02 (DOE de 17.06.02)
ICMS - Óleo Diesel Destinado à Companhia Elétrica - Isenção - Revogação - Republicação

Resolução GSEFAZ nº 0003, de 10.06.02 (DOE de 13.06.02)
ICMS - Regimes Especiais de Tributação - Procedimentos Fiscais - Alterações

Resolução GSEFAZ nº 0004, de 12.06.02 (DOE de 14.06.02)
ICMS - Substituição Tributária

Portaria Ibama/AM nº 01, de 07.06.02 (DOE de 13.06.02)
Assuntos Diversos - Comercialização de Alevinos

Lei nº 0667, de 16.04.02 (DOE de 11.06.02)
Assuntos Diversos - Consagração a São José - Feriado

Lei nº 0678, de 04.06.02 (DOE de 11.06.02)
IPVA - Condutores de Veículos Não-Infratores - Incentivo Tributário

Lei nº 0679, de 04.06.02 (DOE de 11.06.02)
Assuntos Diversos - Medicamentos Com Prazo de Validade Vencido - Destinação

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - TRATAMENTO FISCAL

Instrução Normativa SEF nº 0023, de 21.06.02 (DOE de 25.06.02)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Inscrição

Portaria Detran DS nº 1.067, de 20.06.02 (DOE de 21.06.02)
Assuntos Diversos - Multa de Atraso de Licenciamento - Desconto

Decreto nº 4.794-e, de 03.06.02 (DOE de 03.06.02)
Assuntos Diversos - Pregão

Decreto nº 4.795-e, de 31.05.02 (DOE de 04.06.02)
Assuntos Diversos - Copa 2002 - Horário de Expediente em Órgãos Públicos

Decreto nº 4.810-e, de 10.06.02 (DOE de 10.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 307, de 27.05.02 (DOE de 28.05.02)
ICMS - Substituição Tributária - Pauta de Preços Mínimos