BOLETIM 03/2002
3ª Semana de Janeiro
IPI
NOVA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - APROVAÇÃOICMS - RJ
SINTEGRA - PROCESSAMENTO DE DADOS - ARQUIVOS MAGNÉTICOS - APRESENTAÇÃOLEGISLAÇÃO - RJ
Decreto
nº 30.363, de 27.12.01 (DOE de 28.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 30.364, de 27.12.01 (DOE de 28.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução SEF nº 6.369, de 26.12.01 (DOE de
28.12.01)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Calendário Fiscal de Pagamento
Resolução SEF nº 6.370, de 26.12.01 (DOE de
28.12.01)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Documento Eletrônico de
Arrecadação - DEA - Alteração
Resolução SEF nº 6.371, de 26.12.01 (DOE de
28.12.01)
IPVA - Embarcações
Resolução SEF nº 6.372, de 26.12.01 (DOE de
03.01.02)
IPVA - Aeronaves - Exercício de 2001
Resolução SEF nº 6.375, de 27.12.01 (DOE de
28.12.01)
ICMS - Declan-IPM e GI/ICMS
Resolução SEF nº 6.376, de 27.12.01 (DOE de
07.01.02)
ICMS - Cartões e Comprovantes de Inscrição no CAD-ICMS - Prorrogação
Resolução SEF nº 6.377, de 27.12.01 (DOE de
03.01.02)
ICMS - Margens de Valor Agregado
Portaria SET nº 733, de 28.12.01 (DOE de
31.12.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 31.12.01 a 06.01.02
Portaria SET nº 734, de 04.01.02 (DOE de
07.01.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 07 a 13.01.02
Portaria SET nº 735, de 04.01.02 (DOE de
07.01.02)
ICMS - Gasolina Automotiva - Preço a Consumidor Final
Portaria Pres-Detran/RJ nº 2.790, de
03.01.02 (DOE de 07.01.02)
IPVA - Calendário Anual de Licenciamento - Exercício de 2002
Deliberação Jucerja nº 20, de 20.12.01
(DOE de 28.12.01)
Assuntos Diversos - Emolumentos da Jucerja
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
(*)
Lei nº 3.335, de 18.12.01 (DOM de 02.01.02)
ITBI - Alterações - Republicação
Lei
nº 3.346, de 28.01.01 (DOM de 02.01.02)
Assuntos Diversos - Descarte de Lâmpadas Fluorescentes
Lei
nº 3.347, de 28.12.01 (DOM de 02.01.02)
Assuntos Diversos - Construção Civil - Vacinação Antitetânica
Decreto nº 20.972, de 03.01.02 (DOM de 04.01.02)
Assuntos Diversos - Estacionamentos - Construção de Acumuladores