indms-04-2002.htm

BOLETIM 04/2002
4ª Semana de Janeiro

TRIBUTOS FEDERAIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2002

ICMS - MS

DENÚNCIA ESPONTÂNEA - PROCEDIMENTOS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.612, de 04.01.02 (DOE de 07.01.02)
ICMS - Convênios - Incorporação à Legislação Tributária

Decreto nº 10.613, de 04.01.02 (DOE de 07.01.02)
ICMS - Combustíveis - Tratamento Tributário - Alterações

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

Edital nº 001, de 02.01.02 (DOM de 03.01.02)
IPTU - Vencimento e Descontos - Exercício de 2001

ICMS - MT

MADEIRA - CRÉDITO PRESUMIDO - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - MT

Lei nº 7.616, de 03.01.02 (DOE de 03.01.02)
ICMS - Isenção - Operações Com Veículos, Máquinas e Equipamentos Destinados a Prefeituras, Associações e Sindicatos

Lei nº 7.620, de 09.01.02 (DOE de 09.01.02)
Assuntos Diversos - Energéticos - Venda Proibida a Menores de 18 Anos

Portaria Detran nº 107, de 27.12.01 (DOE de 02.01.02)
Assuntos Diversos - Taxas de Serviços do Detran - Nova Tabela - Exercício de 2002

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ

Lei nº 4.126, de 23.11.01 (DOM de 23.11.01)
Issqn/Outros Tributos Municipais - Débitos Inscritos em Dívida Ativa - Desconto no Pagamento à Vista

Lei nº 4.157, de 26.12.01 (DOM de 28.12.01)
IPTU - Descontos no Pagamento - Exercício de 2002

Lei Complementar nº 078, de 14.12.01 (DOM de 21.12.01)
Assuntos Diversos - Licenciamento Para Atividades - Alterações

Lei Complementar nº 080, de 26.12.01 (DOM de 28.12.01)
ISSQN/Outros Tributos Municipais - Código Tributário Municipal - Alterações

Decreto nº 3.924, de 05.11.01 (DOM de 16.11.01)
ISSQN - Substituição Tributária Dos Contribuintes

Decreto nº 3.931, de 28.11.01 (DOM de 30.11.01)
ISSQN - Modelos de Notificação - Auto de Infração

ICMS - RO

PNEUS, CÂMARA-DE-AR E PROTETORES DE BORRACHA - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.787, de 20.12.01 (DOE de 21.12.01)
ICMS - Apuração dos Índices de Participação dos Municípios