BOLETIM
04/2024
4ª Semana de Janeiro
IPI
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto nº 35.843, de 24.01.2024 (DOE de 24.01.2024)
Decreto n° 33.327/19 - Alteração
Instrução Normativa n° 02, de 19.01.2024 (DOE 25.01.2024)
Transporte Rodoviário Intermunicipal - Disposições
Instrução Normativa n° 03, de 18.01.2024 (DOE de 25.01.2024)
Decreto n° 33.327/19 - Disposições
Instrução Normativa n° 04, de 19.01.2024 (DOE de 25.01.2024)
Isenção do IPVA - Disposições
Instrução Normativa n° 05, de 19.01.2024 (DOE de 25.01.2024)
Decreto n°33.327/19 - Disposições
Instrução Normativa n° 06, de 19.01.2024 (DOE de 25.01.2024)
Transporte Coletivo Urbano - Disposições
LEGISLAÇÃO - MA
Portaria n° 75, de 18.01.2024 (DOE de 23.01.2024)
Combate ao Desperdício e à Perda - Disposições
Portaria GABIN nº 15, de 24.01.2024 (DOE de 24.01.2024)
Tabela de Valores de Referência – Disposições
Portaria GABIN nº 16, de 15.01.2024 (DOE de 23.01.2024)
Tabela de Codificação - Disposições
Portaria GABIN nº 19, de 17.01.2024 (DOE de 23.01.2024)
Tabela de Valores de Referência - Disposições
Portaria GABIN nº 23, de 23.01.2024 (DOE de 26.01.2024)
CEGAT/COTET - Disposições
Portaria GABIN/SEFAZ nº 26, de 23.01.2024 (DOE de 26.01.2024)
Portaria nº 160/20 - Alteração
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 44.711, de 24.01.2024 (DOE de 25.01.2024)
Decreto nº 43.374/23 - Alteração
Decreto n° 44.712, de 24.01.2024 (DOE de 25.01.2024)
Boletim Informativo de Arrecadação Mensal - Disposições
Portaria SEFAZ n° 18, de 24.01.2024 (DOE de 25.01.2024)
Lei n° 8.186/07 - Disposições
Portaria SEFAZ nº 19, de 25.01.2024 (DOE de 26.01.2024)
Portaria SEFAZ nº 81/23 – Alteração
Portaria SEFAZ nº 20, de 26.01.2024 (DOE de 26.01.2024)
Portaria SEFAZ nº 82/23 - Alteração
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 56.092, de 22.01.2024 (DOE de 23.01.2024)
Decreto nº 44.650/17 - Alteração
Edital de Inaptidão DPS n° 04, de 23.01.2024 (DOE de 23.01.2024)
Decreto n° 44.650/17 - Disposições
Edital de Intimação DPC n° 05, de 24.01.2024 (DOE de 24.01.2024)
Decreto n° 49.287/20 - Disposições
LEGISLAÇÃO - PI
Ato Normativo UNATRI nº 01, de 18.01.2024 (DOE de 22.01.2024)
Ato Normativo UNATRI nº 25/21 - Alteração
LEGISLAÇÃO - RN
Ato Homologatório GS/SEFAZ nº 01, de 23.01.2024 (DOE de 24.01.2024)
Ato Homologatório GS/ SEFAZ nº 06/23 - Alteração
Decreto nº 33.327, de 22.01.2024 (DOE de 23.01.2024)
Decreto nº 31.825/22 - Alteração
Decreto nº 33.328, de 22.01.2024 (DOE de 23.01.2024)
Decreto nº 31.825/22 - Alteração
Decreto nº 33.329, de 22.01.2024 (DOE de 23.01.2024)
Decreto Estadual nº 31.825/22 - Alteração
Decreto nº 33.330, de 22.01.2024 (DOE de 23.01.2024)
Decreto nº 28.881/19 - Alteração
Decreto n° 33.331, de 26.01.2024 (DOE de 27.01.2024)
Decreto Estadual n° 31.825/22 - Alteração