BOLETIM 02/2002
2ª Semana de Janeiro
IPI
DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕESICMS - SP
AUTORIZAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - SP
Lei nº 10.993, de 21.12.01 (DOE de 22.12.01)
Assuntos Diversos - Atendimento ao Consumidor Nas Agências Bancárias
Lei nº 10.994, de 21.12.01 (DOE de 22.12.01)
Assuntos Diversos - Refinarias e Distribuidoras - Obrigatoriedade de Fornecimento de
Certificado de Composição Química Dos Combustíveis
Lei nº 10.995, de 21.12.01 (DOE de 22.12.01)
Assuntos Diversos - Instalação de Antenas Transmissoras de Telefonia Celular
Lei nº 10.996, de 21.12.01 (DOE de 22.12.01)
Assuntos Diversos - Brinquedos Que Imitam Armas de Fogo - Proibição de Fabricação
e Consumo
Lei nº 10.999, de 21.12.01 (DOE de 22.12.01)
Assuntos Diversos - Publicidade de Medicamentos - Advertência Sobre Necessidade de
Consulta Médica
Lei
nº 11.026, de 28.12.01 (DOE de 29.12.01)
Assuntos Diversos - "Flats", "Apart-hotéis", "Lofts" -
Registro e Fiscalização
Decreto nº 46.439, de 27.12.01 (DOE de
28.12.01)
ICMS - Alterações na Legislação
Resolução Conjunta SS/SAA nº 01,
de 26.12.01 (DOE de 27.12.01)
Assuntos Diversos - Comércio Varejista de Carnes Frescas.
Portaria CAT nº 97, de 26.12.01 (DOE de
27.12.01)
ICMS - Isenção - Produtos Destinados a Pessoas Portadoras de Deficiência Física -
Alteração
Portaria CAT nº 98, de 28.12.01 (DOE de
29.12.01)
ICMS - Desembaraço Aduaneiro de Mercadoria ou Bem Importado do Exterior
Portaria CAT nº 99, de 28.12.01 (DOE de
03.01.02)
ICMS - ECF - Pedido de Autorização Para Uso ou Cessação de Uso - Alterações
Comunicado CAT nº 68, de 26.12.01 (DOE de
27.12.01)
ICMS - Alíquota de 18% - Manutenção em 2002
Comunicado CAT nº 69, de 27.12.01 (DOE de
28.12.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos - Novos
Valores Para o Exercício de 2002
Comunicado CAT nº 70, de 26.12.01 (DOE de
28.12.01)
IPVA - Exercício de 2002 - Recolhimento - Informações
Comunicado CAT nº 71, de 27.12.01 (DOE de
28.12.01)
ITCMD - Exercício de 2002 - Informações
Comunicado DA nº 25, de 26.12.01 (DOE de
28.12.01)
ICMS - Tabela Prática Para Atualização Dos Débitos Fiscais Relativos ao ICMS -
Ufesp - de 01.01 a 31.12.02
Comunicado DA nº 26, de 26.12.01 (DOE de
28.12.01)
IPVA - Tabela Prática Para Atualização Dos Débitos Fiscais Relativos ao IPVA -
Ufesp - de 01.01 a 31.12.02
Comunicado DA nº 27, de 26.12.01 (DOE de
28.12.01)
ICMS e Outros Tributos - Ufesp - de 01.01 a 31.12.02
Comunicado DA nº 28, de 26.12.01 (DOE de
28.12.01)
Impostos - Exceto os Estaduais - Tabela Prática Para Atualização dos Débitos Fiscais -
Ufesp - de 01.01 a 31.12.02
Comunicado DA nº 29, de 26.12.01 (DOE de
28.12.01)
ICMS - Nota Fiscal de Venda a Consumidor - Valor Mínimo Para Emissão - Exercício de
2002
Comunicado DA nº 01, de 02.01.02 (DOE de
03.02.01)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Janeiro/2002
Comunicado DA nº 02, de 02.01.02 (DOE de
03.02.01)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Janeiro/2002
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Lei
nº 13.250, de 27.12.01 (DOM de 28.12.01)
IPTU - Alterações na Legislação
Lei
nº 13.251, de 27.12.01 (DOM de 28.12.01)
ISS - Isenção - Comgás
Lei
nº 13.252, de 27.12.01 (DOM de 28.12.01)
ISS - Lista de Serviços - Acréscimo