BOLETIM 47/2002
3ª Semana de Novembro

TRIBUTOS FEDERAIS

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESCRITURAÇÃO

ICMS - MS

VENDA PARA ENTREGA FUTURA - NOVOS CFOP'S

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.976, de 04.11.02 (DOE de 05.11.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.977, de 04.11.02 (DOE de 05.11.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa SAT nº 004, de 31.10.02 (DOE de 06.11.02)
ICMS - Substituição Tributária - Procedimentos de Fiscalização - Disciplina - Alteração

Portaria SAT nº 1.442, de 31.10.02 (DOE de 01.11.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.443, de 01.11.02 (DOE de 04.11.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.444, de 01.11.02 (DOE de 04.11.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

VENDA AMBULANTE - NOVOS CFOP'S

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 5.420, de 07.11.02 (DOE de 07.11.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução Siat nº 24, de 07.11.02 (DOE de 07.11.02)
ICMS - Base de Cálculo

Portaria Sefaz nº 103, de 24.10.02 (DOE de 01.11.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos da Pecuária - Alteração

Portaria Sefaz n° 104, de 25.10.02 (DOE de 01.11.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Produtos da Pecuária - Alteração

Portaria Sefaz nº 106, de 01.11.02 (DOE de 01.11.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização
Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Novembro/02

ICMS - RO

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E
TERMOS DE OCORRÊNCIAS - CONSIDERAÇÕES