ICMS
LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS - PRODUTOS DA PECUÁRIA - ALTERAÇÃO

RESUMO: Fica alterada a Lista de Preços Mínimos relativa à saída de produtos do Estado do Mato Grosso oriundos da pecuária, instituída pela Portaria Sefaz nº 078/02 (Bol. INFORMARE nº 38/02), para efeito de base de cálculo do ICMS.

PORTARIA SEFAZ Nº 104, de 25.10.02
(DOE de 01.11.02)

"Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 078/2002-SEFAZ."

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989, resolve:

Art. 1º - Alterar na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 078/2002-SEFAZ, de 26.08.2002, os itens constantes deste anexo, para efeito de base de cálculo do ICMS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT,
25 de outubro de 2002.

Fausto de Souza Faria
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA PORTARIA SEFAZ Nº 104/2002

D E S C R I Ç Ã O

UN

CÓDIGO

VALOR R$

P E C U Á R I A      
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)      
Boi gordo para abate

CB

330086

801,00

Vaca gorda para abate

CB

330094

546,00

GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)      
Boi gordo para abate

CB

330019

891,00

Vaca gorda para abate

CB

330035

611,00

GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)      
Novilho precoce

CB

330507

801,00

Novilha precoce

CB

330531

546,00

GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)      
Novilho precoce

CB

330604

891,00

Novilha precoce

CB

330639

611,00

GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)      
Macho gordo para abate

CB

333093

801,00

Fêmea gorda para abate

CB

333085

546,00

GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)      
Macho gordo para abate

CB

333034

891,00

Fêmea gorda para abate

CB

333018

611,00

CARNE COM OSSO - BOVINO ABATIDO      
Traseiro de boi

KG

348031

3,70

Dianteiro de boi

KG

348058

2,30

Boi casado c/ ponta de agulha

KG

348066

2,93

Ponta de agulha - Boi

KG

348074

2,23

Traseiro de vaca

KG

348090

3,53

Dianteiro de vaca

KG

348112

2,14

Vaca casada c/ ponta de agulha

KG

348120

2,69

Ponta de agulha - Vaca

KG

348139

2,00

CARNE SEM OSSO - BOI      
Acém

KG

348511

3,34

Alcatra

KG

348520

5,73

Capa e Aba

KG

348538

3,11

Coxão Duro

KG

348546

4,68

Contra Filé

KG

348554

5,35

Coxão Mole

KG

348562

5,00

Cupim

KG

348503

3,50

Dianteiro (Inteiro)

KG

348678

3,09

Filé Mignon

KG

348570

12,00

Fraldinha

KG

348651

2,63

Lombo

KG

348660

3,10

Lagarto

KG

348589

4,73

Músculo

KG

348597

3,15

Paleta

KG

348600

3,37

Patinho

KG

348619

4,60

Pescoço

KG

348627

2,62

Peito

KG

348635

2,62

Picanha

KG

348643

9,52

Ponta de Agulha (Inteiro)

KG

348686

2,39

Retalho

KG

348694

1,60

Traseiro (Inteiro)

KG

348708

4,32

CARNE SEM OSSO - VACA      
Acém

KG

348767

3,17

Alcatra

KG

348775

5,44

Capa e Aba

KG

348783

2,95

Coxão Duro

KG

348791

4,45

Contra Filé

KG

348805

5,08

Coxão Mole

KG

348813

4,75

Cupim

KG

348821

3,33

Dianteiro (Inteiro)

KG

348830

2,93

Filé Mignon

KG

348848

11,40

Fraldinha

KG

348856

2,50

Lombo

KG

348864

2,94

Lagarto

KG

348872

4,49

Músculo

KG

348880

2,99

Paleta

KG

348899

3,20

Patinho

KG

348902

4,37

Pescoço

KG

348910

2,49

Peito

KG

348929

2,49

Picanha

KG

348937

9,04

Ponta de Agulha (Inteiro)

KG

348945

2,27

Retalho

KG

348953

1,52

Traseiro (Inteiro)

KG

348961

4,11

CHARQUE      
Charque de traseiro

KG

348392

5,63

Charque de dianteiro

KG

348414

4,98

Charque de ponta de agulha

KG

348430

4,38

Charque de Cupim

KG

348457

5,12

MIÚDO - BOVINO      
Baço

KG

348724

0,38

Bucho

KG

348350

1,20

Coração

KG

348317

1,35

Fígado

KG

348252

2,38

Língua

KG

348295

1,45

Miolo

KG

348384

0,43

Pulmão

KG

348333

0,30

Rabo

KG

348279

3,40

Rim

KG

348376

0,41

Testículo

KG

348740

0,38

COURO      
Couro vacum salgado

KG

362131

3,11

Couro vacum verde sem sal

KG

362239

2,62

Couro Curtido "Wet - Blue" - 1ª e 2ª

M2

362140

32,92

Couro Curtido "Wet - Blue" - 3ª e 4ª

M2

362166

29,70

Couro Curtido "Wet - Blue" - 5ª e 6ª

M2

362182

23,63

Couro Curtido "Wet - Blue" - 7ª

M2

362204

18,36

Couro Curtido "Wet - Blue" - 8ª

M2

362034

13,19

Couro Curtido "Wet - Blue" TR - Bica Corrida (Sem Classificar)

M2

362042

20,78

Couro Curtido "Wet - Blue" - Refugo

M2

362050

9,86

Couro " Piquelado " 1ª e 2ª

M2

362069

31,65

Couro " Piquelado " 3ª e 4ª

M2

362077

25,70

Couro " Piquelado " 5ª e 6ª

M2

362085

20,78

Couro " Piquelado " 7ª

M2

362093

15,30

Couro " Piquelado " 8ª

M2

362107

10,44

Couro " Piquelado " TR - Bica Corrida (Sem Classificar)

M2

362115

18,36

Couro " Piquelado " - Refugo

M2

362123

7,28

SUB-PRODUTOS DA PECUÁRIA      
Farinha de osso / sangue / carne

KG

362450

0,33

Osso

KG

362336

0,24

Sebo industrial (cor creme)

KG

362379

1,06

Borra de sebo (cor marrom)

KG

362387

0,80

Crinas

KG

362395

2,62

Mocotó

KG

362409

1,17

GADO SUÍNO      
Suíno tipo matriz

CB

370053

145,60

Suíno reprodutor

CB

370070

162,40

Suíno para abate

KG

370096

1,17

Suíno abatido inteiro

KG

349070

1,95

Carcaça (sem cabeça e sem pés)

KG

349100

2,28

Carcaça tipo matriz ( sem cabeça e sem pés )

KG

349127

1,68

 
Índice Geral Índice Boletim