BOLETIM 03/2002
3ª Semana de Janeiro
IPI
NOVA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - APROVAÇÃO
ICMS - DF
ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - QUADRO SINÓTICO
ISS - DF
ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - QUADRO SINÓTICO
LEGISLAÇÃO - DF
Lei
nº 2.843, de 14.12.01 (DODF de 09.01.02)
Assuntos Diversos - Serviço de Transporte Público Convencional Autônomo
Lei
nº 2.877, de 08.01.02 (DODF de 10.01.02)
Assuntos Diversos - Alvará de Funcionamento
Lei
nº 2.878, de 08.01.02 (DODF de 10.01.02)
Assuntos Diversos - Cartão de Crédito - Registro
Lei
nº 2.880, de 08.01.02 (DODF de 10.01.02)
Assuntos Diversos - Cadastro de Alunos - Escolas de Artes Marciais
Lei Complementar nº 439, de 07.01.02 (DODF
de 11.01.02)
ITBI - Isenção do Imposto
Decreto nº 22.656, de 04.01.02 (DODF de 07.01.02)
ICMS - Atacadista e Distribuidor - Tratamento Tributário
Decreto nº 22.657, de 04.01.02 (DODF de 07.01.02)
IPVA - Benefício Fiscal - Concessão
(*) Portaria SFP nº 654, de 27.12.01 (DODF de
09.01.02)
IPVA - Prazos de Recolhimento - Republicação
Edital
nº 01/2002 (DODF de 08.01.02)
ISS - Valores e Prazos de Recolhimento - Exercício de 2002
Edital
nº 02/2002 (DODF de 08.01.02)
ICMS - Simples Candango Microempresa - Lançamento do Imposto
Edital
nº 03/2002 (DODF de 08.01.02)
ICMS - Simples Candango Microempresa - Lançamento do Imposto
ICMS - GO
LEGISLAÇÃO - GO
Instrução Normativa GSF nº 523, de
26.12.01 (DOE de 08.01.02)
ICMS e Outros Tributos - Depósito Extrajudicial
Instrução Normativa SRE nº 152, de
17.12.01 (DOE de 08.01.02)
ICMS - Preço de Pauta - Bebidas