BOLETIM 16-A/2000
2ª Semana de Abril
IPI
ALTERAÇÕES NA TIPI - DECRETO Nº 3.398/00ICMS - RJ
OPERAÇÕES INTERNAS COM REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - APLICAÇÃO DIRETA DA ALÍQUOTA CORRESPONDENTELEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.343, de 29.12.99 (DOE de 29.03.00)
ICMS - Estatuto Das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Parte Vetada Pelo
Poder Executivo e Mantida Pelo Poder Legislativo
Decreto nº 26.116, de 29.03.00 (DOE de
30.03.00)
ICMS - Aparelhamento Dos Portos - Operações Internas e de Importação de
Mercadorias
Resolução Sefcon nº 3.715, de 28.03.00 (DOE
de 29.03.00)
Crédito Presumido - Extração de Minerais, Execução de Trabalhos em Mármore e
Aparelhamento de Pedras Para Construção - Recadastramento
* Portaria Saat nº 017, de 09.03.00 (DOE de
29.03.00)
ICMS - Regime Simplificado - Padronização Dos Procedimentos
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº 18.473, de 27.03.00
(DOM de 28.03.00)
Assuntos Diversos - Parcelamentos Irregulares e Clandestinos - Procedimentos Para
Embargo e Notificação
Resolução SMG nº 410, de 28.03.00 (DOM de
29.03.00)
Assuntos Diversos - Quiosques de Plantas e Flores Instalados em Áreas Públicas -
Recadastramento
Resolução SMG nº 411, de 28.03.00 (DOM de
29.03.00)
Assuntos Diversos - Novos Padrões de Funcionamento de Quiosques de Plantas e Flores
Instalados em Áreas Públicas - Comissão
BOLETIM 16-B/2000
2ª Semana de Abril
IPI
ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAISICMS - RJ
PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIRO - CONSIDERAÇÕES QUANTO À INSCRIÇÃO ESTADUALLEGISLAÇÃO - RJ
Portaria SET nº 620, de 30.03.00 (DOE de
03.04.00)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 03 a 09.04.00
Portaria Pres Detran-RJ nº 1.929, de 29.03.00
(DOE de 03.04.00)
Assuntos Diversos - Detran - Agendamento de Vistorias - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Resolução SMF nº 1.760, de 29.03.00 (DOM de
03.04.00)
ISSQN - Contribuintes Que Exerçam Atividades Bancárias e Financeiras -
Escrituração Fiscal - Prazo - Prorrogação