RIO GRANDE DO SUL

Lembretes Informare
O âmbito estadual foi elaborado com base na legislação vigente até 30.05.2003

OBRIGAÇÕES FISCAIS
(Âmbito Estadual)

2000 a 2002

Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP

Tabela de Código de Situação Tributária (CST)

Encargos Incidentes no Recolhimento de ICMS em Atraso

Quadro de Alíquota do ISSQN

Unidade Financeira Municipal - UFM - Porto Alegre

Tabela de Atualização - Débitos Anteriores a Janeiro de 1994

Tabela de Códigos para Recolhimento de Tributos Estaduais

Tabela de Códigos de Atividade Econômica - CAE

Tabela de Desconto Empresa de Pequeno Porte - E.P.P.

Tabela de Limite de Isenção de Microempresa

Tabela de Preço dos Serviços do Registro Público de Empresas e Atividades Afins - (JUCERGS)

Unidade de Padrão Fiscal no Rio Grande do Sul - UPF/RS

Evolução do Custo Unitário Básico Ponderado da Construção Civil