codigos-rec.tributos

CÓD	CMP	MLT	CMM	JRM	JRS	ESPECIFICAÇÃO
0057						DÍVIDA ATIVA REFERENTE A ICM/ICMS
0100						ITBI - DÍVIDA ATIVA
0101	111	301	353	361		ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
0102	114	333	345	357		ITCD - IMP. S/A TRANSM. "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO, DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS
0104	124	366	-	368		AD/IR-PF - ADICIONAL AO IMP. S/RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA - PESSOA FIS.
0105	125	367		369		AD/IR-PJ - ADICIONAL AO IMP. S/RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA - PESSOA JUR.
0106	125	367		369		AD/IR - ADICIONAL AO IMP. S/RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA - DÉBITO DE RESPONS.
0109	112	317		127		TRANSF. DO IMP. S/RENDA RETIDO NAS FONTES - INCIDENTES S/RENDIMENTOS DOS TRAB. ASSAL. DE AUTARQUIAS E FUND.
0110	112	317		127		TRANSF. DO IMP. S/RENDA RETIDO NAS FONTES - INCIDENTE S/OUTROS RENDIMENTOS
0116	111	301	353	361	307	ITBI - AÇÃO FISCAL
0117	114	333	345	357	335	ITCD - AÇÃO FISCAL
0130	131	132		133		IPVA - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
0140	131	132	143	133	144	IPVA - AÇÃO FISCAL
0141						ITBI - RESTITUIÇÕES
0148						IPVA - DÍVIDA ATIVA
0158						DÍVIDA ATIVA EXCETO A REFERENTE A ICM E ICMS E IPVA
0168						AÇÃO FISCAL EXCETO ICM E ICMS - PAGAMENTO INTEGRAL E PARCELADO
0170	171	174	175	177		SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE BINGO OU SIMILAR - AUTO DE LANÇAMENTO
0187	188			186		MULTA POR DESCUMPRIM. DE FORMALIDADE FISCAL - TERMO DE APREENSÃO (TA)/TERMO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (TIT)
0205		398		292		TAXA JUDICIÁRIA
0206	115	399		295		CUSTAS JUDICIAIS ESTATIZADAS
0207		399		295		TAXA DE COOPERAÇÃO - OVINOS
0208	388	319		423		ALUGUÉIS - NÃO VINCULADA
0209	339	239		423		FORO - NÃO VINCULADA
0210						TAXA DE INSCRIÇÃO EM EXAMES SUPLETIVOS
0211						ICMS - OUTROS PAGAMENTOS ANTECIPADOS
0212						ICMS - PAGAMENTO ANTECIPADO DE PRODUTOR
0213	242	243		282		ICMS - PAGAMENTO DE PRODUTOR
0214						ICMS - PAGAMENTO ANTECIPADO DE CARNE E GADO
0215	235	265		423		AUTORIZAÇÃO DE USO - NÃO VINCULADA
0217	242	243		282		ICMS - MODALIDADE GERAL - COMÉRCIO - PAGAMENTO FORA DO PRAZO
0218	242	243		282		ICMS - MODALIDADE GERAL - INDÚSTRIA - PAGAMENTO FORA DO PRAZO
0219						CONCESSÃO DE USO - NÃO VINCULADA
0220	242	243		282		ICMS - COMPLEMENTAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM VEÍCULOS
0221						ICMS - IMP. S/OPER. RELAT. CIRC. DE MERC. E S/PREST. DE SERV. TRANSP. INTEREST. E INTERMUN. E COMUNIC. - MOD. GERAL COM.
0222						ICMS - IMP. S/OPER. RELAT. A CIRC. DE MERC. E S/PREST. SERV. DE TRANSP. INTEREST. E INTERMUN. E COMUNIC. MOD. GERAL - IND.
0223	242	243	244	282		ICMS - DENÚNCIA EXPONTÂNEA DE INFRAÇÃO
0224	242	243		282		ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERESTADUAL
0225	242	243		282		ICMS - MICROEMPRESA E MICROPRODUTOR RURAL
0226	242	243		282		ICMS - SERVIÇOS
0227						ICMS - PAGAMENTO ANTECIPADO NAS ENTRADAS DE MERCADORIAS ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
0228						ICMS - PAGAMENTO ANTECIPADO DE SERVIÇOS
0229	242	243		282		ICMS - RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
0231	242	243	244	282		ICMS - AÇÃO FISCAL - PGTO INTEGRAL - TERMO DE APREENSÃO (TA)/TERMO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (TIT)
0232	113	311		613		SERVIÇOS DA JUNTA COMERCIAL DO RGS - DIR
0233	242	243		282		ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA
0236	242	243		282		ICMS - CARNE E GADO - PAGAMENTO FORA DE PRAZO
0238	242	245	246	282		ICMS - AÇÃO FISCAL - PAG. INT. - TERMO APREENSÃO (TA)/TERMO DE INFR. TRANS. (TIT) - MICROEMPR., MICROPR. RURAL, EMPR. PEQ. PORTE
0256						ICMS - AÇÃO FISCAL - PAGAMENTO INTEGRAL E PARCELADO
0265				423		MULTAS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
0270	242	243		282		ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INTERNA
0271	272	275	267	276	254	ICMS - DÍVIDA ATIVA
0280	242	243		282		ICMS - IMPORTAÇÃO OU ARREMATAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA - PAGAMENTO NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO
0285	242	243		282		ICMS - EMPRESA DE PEQUENO PORTE
0302	322			364		MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - DETRAN
0303						MULTAS SOBRE ADIANTAMENTOS E DIRIAS
0304		319		423		INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO DA ENTIDADE
0305		319		423		RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS INDEVIDOS
0306		319		423		INDENIZAÇÃO PELO USO DE BENS PATRIMONIAIS
0308						ITBI - AÇÃO FISCAL - JUROS DE MORA (ART. 74 DA LEI Nº 6.537/73)
0309		319		423		RECEITAS EVENTUAIS
0313						MULTA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
0314						MULTA DE FISCALIZAÇÃO DA FEBRE AFTOSA
0316						MULTA DECORRENTE DE SENTENÇAS PENAIS - FUNDO PENITENCIÁRIO
0318						JUROS SOBRE ADIANTAMENTOS E DIRIAS
0320						ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - NÃO VINCULADA
0324						MULTA DE FISCALIZAÇÃO DE PREÇOS
0326						TAXA PELA OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS - NÃO VINCULADA
0327						ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - NÃO VINCULADA
0328						HERANÇAS JACENTES
0330						MULTAS CONTRATUAIS - NÃO VINCULADA
0332		321		614		SERVIÇOS DA JUNTA COMERCIAL DO RGS - GA
0352						RECEITA DA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - LEI Nº 10.721/96
0356						JUROS LEGAIS SOBRE A DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
0402						RESPONSÁVEIS
0403						DEPÓSITOS COM TRIBUTOS DIVERSOS
0404						DEPÓSITOS DE LEILÕES A INDIVIDUALIZAR
0405						ICMS - LEI Nº 11.911/03 - SALDO DEPÓSITO JUDICIAL - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO
0406						DEPÓSITOS PÚBLICOS E JUDICIAIS
0407						TAXA COOPERAÇÃO - BOVINOS
0409						TAXA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE RODOVIAS
0412						TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE AGÊNCIAS RODOVIÁRIAS
0413				433		TAXA CDO - TAXA DE COOPERAÇÃO E DEFESA DA ORIZICULTURA - IRGA
0418						DEPÓSITOS PARA GARANTIA DE INSTÂNCIA
0420						ANULAR DE DESPESA
0421						CAUÇÃO
0422						FIANÇAS CRIMINAIS
0450						RENDA LÍQUIDA DA LOTERIA INSTANTÂNEA - CEERGS
0452						RECEITA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO
0455						VENDA DE APARAS DE PAPEL E SUCATAS
0459						TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - NÃO VINCULADA
0478						MULTA APLICADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
0479						RECEITA DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIM. DOS PEQ. ESTABELECIMENTOS RURAIS - FEAPER
0501	521			532		MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - DAER
0502				127		TRANSFERÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS FONTES - INCIDENTE SOBRE SERVIÇOS PRESTADOS
0503						IPERGS - CONSIGNAÇÕES
0546						JUROS LEGAIS SOBRE A DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA
0547						RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS E AUXÍLIOS
0550						MULTA DE FISCALIZAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE
0556						TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - NÃO VINCULADA
0560						VENDA DE MATERIAIS DE CONSUMO INSERVÍVEIS - NÃO VINCULADA
0615						RECEITAS DE PRÊMIOS NÃO RECLAMADOS - BINGO, SORTEIO NUMÉRICO E SIMILARES
0692						ICMS - DÍVIDA ATIVA - JUROS MORATÓRIOS DO ART. 69, I, DA LEI Nº 6.537/73 E ALTERAÇÕES
0699						TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - AL/ALDEIA INFANTIL SOS
0700						TRANSF. P/ AMORTIZAÇÃO DÍVIDA DO PDV - CONVÊNIO ESTADO EMPRESAS ESTATAIS - CIA UNIÃO DE SEGUROS GERAIS
0712				713		RECEITA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FADEP
0760				770		RECEITA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FURPGE
0761				771		RECEITA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - DÍVIDA ATIVA - FURPGE
0825						DIVIDENDOS - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES
0854						RESTITUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS
0855						CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPLEMENTAR
0857						RESTIT. DAS INDENIZ. RELATIVAS AO PROG. DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV - ART. 4º, INC. V, PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 10.727/96
0858						RESTIT. DAS INDENIZ. RELATIVAS AO PROG. DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV - DEV. DAS RETENÇÕES DA CEF
0860	284				118	AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS
0881						MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - DNER
0896						DIVIDENDOS - NÃO VINCULADA
0901						REPASSE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS - PROTOCOLO DNC Nº 17/97
0908						DOAÇÕES DE MUNICÍPIOS PARA APLICAÇÃO EM ATIVIDADES CULTURAIS
0920						APLICAÇÕES FINANCEIRAS - NÃO VINCULADA
0924						RECEITA DE SERVIÇOS DE SADE - NÃO VINCULADA
0927						JUROS DIVERSOS
0932						RECEITA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - NÃO VINCULADA
0933						REMUNERAÇÃO DE CANAIS UTILIZADOS POR CONSIGNATÁRIOS
0942						ATIVOS DA CARTEIRA COMERCIAL DA EXTINTA CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL
0978						OUTRAS RESTITUIÇÕES