BOLETIM 03/2002
3ª Semana de Janeiro
IPI
NOVA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - APROVAÇÃO
ICMS- RS
ATIVO PERMANENTE - CRÉDITO FISCAL
JURISPRUDÊNCIA - RS
NOTA FISCAL - PREENCHIMENTO INDEVIDO - RECURSO Nº 2.602/95 - ACÓRDÃO Nº 804/96
OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 031/95 - ACÓRDÃO Nº 833/95
ISQN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRELEGISLAÇÃO - RS
Lei nº 11.711, de
27.12.01 (DOE de 02.01.02)
ICMS - Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Tratamento Diferenciado -
Alterações
Lei nº 11.716, de
28.12.01 (DOE de 02.01.02)
Assuntos Diversos - Produtos Agrícolas, Pecuários, Florestais, Pesqueiros e
Agroindustriais - Certificação de Qualidade
Lei nº 11.721, de
08.01.02 (DOE de 09.01.02)
Assuntos Diversos - Atividades Físico-desportivo-recreativas
Decreto nº 41.312,
de 03.01.02 (DOE de 04.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.313,
de 03.01.02 (DOE de 04.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.315,
de 07.01.02 (DOE de 08.01.02)
IPVA - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.316,
de 07.01.02 (DOE de 08.01.02)
Assuntos Diversos - Plano Básico de Ações de Mútua Colaboração
Estado/Municípios - Alterações
Instrução
Normativa DRP nº 001, de 02.01.02 (DOE de 03.01.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
Portaria SES nº
30, de 11.12.01 (DOE de 20.12.01)
Assuntos Diversos - Camas de Bronzeamento Artificial - Licenciamento e Funcionamento -
Novas Regras - Republicação
Portaria
Detran/RS nº 198, de 28.12.01 (DOE de 02.01.02)
Assuntos Diversos - Detran - Vista de Documento ou Processo Administrativo -
Critérios
Lei nº 8.840, de 20.12.01 (DOM de 31.12.01)
Assuntos Diversos - Animais Conduzidos em Espaços Públicos
Lei nº 8.867, de 28.12.01 (DOM de 04.01.02)
Assuntos Diversos - Venda de Bebidas Alcóolicas a Menores - Penalidades -
Alterações
Decreto nº 13.551, de 13.12.01 (DOM de
09.01.02)
Assuntos Diversos - Veiculação de Publicidade Nos Permissionários do Sistema de
Táxi
Decreto nº 13.576, de 26.12.01 (DOM de
28.12.01)
Assuntos Diversos - Serviço Voluntário
Decreto nº 13.598, de 28.12.01 (DOM de
31.12.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Calendário Fiscal - Exercício de 2002
Decreto nº 13.599, de 28.12.01 (DOM de
31.12.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - UFM - Exercício de 2002
Decreto nº 13.601, de 28.12.01 (DOM de
31.12.01)
Assuntos Diversos - Valores do M2 Para Terrenos e Construções