BOLETIM 23/2002
1ª Semana de Junho
IPI
IRREGULARIDADES NAS NOTAS FISCAIS
ICMS - AM
LIVRO REGISTRO DE ENTRADA - PREENCHIMENTO
LEGISLAÇÃO - AM Resolução GSEFAZ nº 001, de 14.05.02 (DOE de 15.05.02)Decreto nº 2.196, de
15.05.02 (DOE de 15.05.02)
ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos - Ratificação
Decreto nº 2.197, de
15.05.02 (DOE de 15.05.02)
ICMS - Meios de Transporte Adquiridos Pela Polícia - Isenção
Decreto nº 2.198, de
15.05.02 (DOE de 15.05.02)
ICMS - Operações Internas com Castanha-do-Brasil - Isenção
Decreto nº 2.199, de
15.05.02 (DOE de 15.05.02)
ICMS - Operações Com Medicamentos Destinados ao Tratamento - Isenção
Decreto nº 2.200, de
15.05.02 (DOE de 15.05.02)
ICMS - Saídas de Insumos Agropecuários - Redução da Base de Cálculo
Decreto nº 2.201, de
15.05.02 (DOE de 15.05.02)
ICMS - Benefícios Fiscais - Prorrogação
Decreto nº 2.202, de
15.05.02 (DOE de 15.05.02)
ICMS - Mercadoria Importada - Entrada no Estabelecimento
REMESSA PARA CONSERTO - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - PA
Lei nº 6.459, de 22.05.02
(DOE de 24.05.02)
Assuntos Diversos - Sistemas Dos Juizados Especiais
Instrução
Normativa SEF nº 0022, de 17.05.02 (DOE de 21.05.02)
ICMS - Parcelamento de Créditos Tributários - Alterações
LEGISLAÇÃO - TO
Lei nº 1.310, de 03.04.02 (DOE de 08.04.02)Lei nº 1.320, de 04.04.02
(DOE de 08.04.02)
ICMS - Alterações na Legislação