indpa-15-2002.htm

BOLETIM 15/2002
1ª Semana de Abril

IPI

ICMS - AM

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS - CONSIDERAÇÕES

LEGISLAÇÃO - AM

Lei nº 2.568, de 25.11.99 (DOE de 18.03.02)
Assuntos Diversos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas

Decreto nº 22.534, de 20.03.02 (DOE de 20.03.02)
ICMS - Óleo Diesel Das Embarcações Pesqueiras - Isenção

LEGISLAÇÃO - AP

Lei nº 0654, de 05.03.02 (DOE de 18.03.02)
Assuntos Diversos - Estudantes Portadores de Deficiência Locomotora - Matrícula

ICMS - PA

RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO - PROCEDIMENTOS INERENTES

LEGISLAÇÃO - PA

Decreto nº 5.204, de 18.03.02 (DOE de 26.03.02)
ICMS e Outros Tributos - Certidão de Dívida Ativa de Crédito

Decreto nº 5.212, de 22.03.02 (DOE de 25.03.02)
Assuntos Diversos - Venda de Peixe "In Natura"- Proibição

Portaria Detran nº 507, de 22.03.02 (DOE de 25.03.02)
Assuntos Diversos - Multa por Atraso no Licenciamento - Desconto

Decreto nº 5.219, de 26.03.02 (DOE de 27.03.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 5.219/02

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM

Lei nº 8.107, de 28.12.01 (DOM de 12.03.02)
IPTU - Remissão de Créditos Tributários - Estabelecimentos Específicos

Lei nº 8.108, de 28.12.01 (DOM de 28.12.01)
ISS e Outros Tributos Municipais - Código Tributário Municipal - Alterações

Edital de Lançamento TLPL s/nº, de 08.03.02 (DOM de 08.03.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Licença Para Localização e Funcionamento - TLPL

LEGISLAÇÃO - RR