BOLETIM 25/2002
3ª Semana Junho

IPI

ICMS - MS

VENDAS DE MOTOCICLETAS - CRÉDITO PRESUMIDO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.786, de 23.05.02 (DOE de 24.05.02)
ICMS - Convênios - Ratificação

Portaria Sat nº 1.396, de 28.05.02 (DOE de 29.05.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UAM-MS - Junho/02

Portaria SAT nº 1.397, de 29.05.02 (DOE de 03.06.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.398, de 31.05.02 (DOE de 03.06.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.399, de 31.05.02 (DOE de 03.06.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Resolução Serc nº 1.585, de 24.05.02 (DOE de 28.05.02)
ICMS - Distribuidoras de Gás Natural - Prazo de Recolhimento do Imposto

ICMS - MT

Decreto nº 4.430, de 05.06.02 (DOE de 05.06.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 049, de 01.06.02 (DOE de 04.06.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Coeficientes de Atualização Monetária Aplicáveis Aos Débitos Fiscais - Junho/02

Resolução Plenária Jucemat nº 001, de 16.04.02 (DOE de 22.05.02)
Assuntos Diversos - Jucemat - Tabela de Preços - Reajuste

ICMS - RO

EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL - OBRIGAÇÕES FISCAIS

LEGISLAÇÃO - RO

Decreto nº 9.932, de 09.05.02 (DOE de 10.05.02)
ICMS - Operações com Veículos Automotores Novos - Redução da Base de Cálculo - Alterações

Decreto nº 9.964, de 29.05.02 (DOE de 29.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 9.964/02