BOLETIM 17/2002
3ª Semana de Abril
BOLETIM 17/2002
3ª Semana de Abril
IPI
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - APLICAÇÕES
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.721, de 04.04.02 (DOE de 05.04.02)Decreto nº 10.722, de 04.04.02 (DOE de
05.04.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 10.726, de 09.04.02 (DOE de
10.04.02)
Assuntos Diversos - Controle Fiscal de Trânsito de Mercadorias
Portaria SAT nº 1.384, de 05.04.02 (DOE de
08.04.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações
Resolução SERC nº 1.574, de 05.04.02
(DOE de 08.04.02)
ICMS - Crédito Fiscal - Registro e Utilização
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
Decreto nº 8.418, de 09.04.02 (DOM de
10.04.02)
Assuntos Diversos - Prodes - Alteração
ICMS - MT
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RELAÇÃO DE MERCADORIAS
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto
nº 4.135, de 04.04.02 (DOE de 04.04.02)
ICMS - Programa de Desenvolvimento da
Mineração - Promineração - Regulamentação
Portaria SEFAZ
n° 023, 02.04.02 (DOE de 04.04.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Substituição Tributária - Alteração
Portaria SEFAZ
n° 024, de 02.04.02 (DOE de 04.04.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Agricultura - Alteração
Portaria GS/SEFAZ
nº 25, de 03.04.02 (DOE de 04.04.02)
ICMS - Coordenação Técnica Estadual - CTE
ICMS - RO
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSÁVEIS TRIBUTÁRIOS
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.896, de 08.04.02 (DOE de 08.04.02)
ICMS - Alterações no Regulamento