BOLETIM 47/2002
3ª Semana de Novembro

TRIBUTOS FEDERAIS

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESCRITURAÇÃO

ICMS - DF

DOAÇÃO DE MERCADORIA - TRATAMENTO FISCAL

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto nº 23.334, de 04.11.02 (DODF de 06.11.02)
ICMS - Implementação de Estação Aduaneira - Procedimentos

Decreto nº 23.342, de 06.11.02 (DODF de 07.11.02)
Assuntos Diversos - Serviço de Táxi - Tarifas

Portaria SFP nº 719, de 31.10.02 (DODF de 05.11.02)
ICMS - Substituição Tributária - Alteração

Portaria SFP nº 728, de 06.11.02 (DODF de 07.11.02)
IPTU - Requerimento de Alteração de Alíquotas

Portaria SDE nº 128, de 05.11.02 (DODF de 06.11.02)
ICMS - Implementação de Estação Aduaneira - Normas

Resolução Normativa CPDI nº 13, de 31.10.02 (DODF de 05.11.02)
ICMS - Implementação de Estação Aduaneira - Normas

Resolução Normativa CPDI nº 14, de 31.10.02 (DODF de 05.11.02)
Assuntos Diversos - Concessão de Escritura Definitiva de Imóvel - PRÓ-DF

Ordem de Serviço nº 264, de 31.10.02 (DODF de 05.11.02)
Assuntos Diversos - Feira da Praça Das Artes - Funcionamento

ICMS - GO

OPERAÇÕES COM ATIVO IMOBILIZADO, MATERIAL DE
USO E CONSUMO E DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa SRE nº 180, de 16.10.02 (DOE de 07.11.02)
ICMS - Preço de Pauta do Açúcar, Arroz, Milho, Soja e Gado Bovino e Bufalino Para o Abate - Alteração

Instrução Normativa GSF nº 570, de 22.10.02 (DOE de 07.11.02)
ICMS e Outros Tributos Estaduais - Cheque Moradia - Alteração