BOLETIM 40/2002
4ª Semana de Setembro

IPI

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - (DARF E DARF-SIMPLES)

ICMS - DF

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - ESCRITURAÇÃO

LEGISLAÇÃO - DF

Decreto Legislativo nº 987, de 16.09.02 (DODF de 17.09.02)
ICMS - Convênios - Homologação

Decreto Legislativo nº 988, de 16.09.02 (DODF de 17.09.02)
ICMS - Convênios - Homologação

Decreto nº 23.232, de 19.09.02 (DODF de 20.09.02)
ICMS - Débitos Fiscais - Dispensa ou Redução de Juros e Multas

Decreto nº 23.233, de 20.09.02 (DODF de 23.09.02)
ICMS - Empresas Fornecedoras de Energia Elétrica - Prorrogação de Prazo

Resolução Normativa CPDI nº 10, de 16.09.02 (DODF de 18.09.02)
ICMS - PRÓ-DF - Garantias Para Contratação

Resolução Normativa CPDI nº 11, de 16.09.02 (DODF de 20.09.02)
ICMS - PRÓ-DF - Implantação de Empreendimentos

ICMS - GO

PARCELAMENTO - BENEFÍCIO FISCAL

ISS DO MUN. DE GOIÂNIA

LIVROS, NOTAS E OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

LEGISLAÇÃO - GO

Lei nº 14.259, de 16.09.02 (DOE de 19.09.02)
ICMS - Benefícios Fiscais

Decreto nº 5.655, de 17.09.02 (DOE de 20.09.02)
Assuntos Diversos - Centroproduzir - Alterações

Decreto nº 5.660, de 17.09.02 (DOE de 20.09.02)
ICMS - Fomentar

Instrução Normativa GSF nº 562, de 06.09.02 (DOE de 17.09.02)
ICMS - Dare 2.1 - Emissão Indevida