39-A - 39-B

BOLETIM 39-A/2001
3ª Semana de Setembro

IPI

VENDA REALIZADA POR AMBULANTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS

ICMS - RJ

PROGRAMA DE INCENTIVO DO GOVERNO À PRODUÇÃO DO LEITE

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria Sear nº 413, de 13.09.01 (DOE de 17.09.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Manual de Procedimento Para Darj e Códigos de Receita

Portaria Sear nº 414, de 13.09.01 (DOE de 17.09.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Código

Portaria Set nº 710, de 13.09.01 (DOE de 17.09.01)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 17 a 23.09.01

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 3.266, de 28.08.01 (DOM de 06.09.01)
Assuntos Diversos - Energia Elétrica - Proibição de Corte

Lei nº 3.271, de 30.08.01 (DOM de 06.09.01)
Assuntos Diversos - Comercialização de Motocicletas - Aquisição de Capacete

BOLETIM 39-B/2001
3ª Semana de Setembro

IPI

REVENDA DE MERCADORIA IMPORTADA

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS - CARACTERIZAÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2001

ICMS - RJ

DARJ COM CÓDIGO DE BARRAS

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.633, de 13.09.01 (DOE de 17.09.01)
ITCMD - Inventário - Prorrogação do Prazo

Lei nº 3.641, de 14.09.01 (DOE de 17.09.01)
ICMS - Empresas de Marketing Social - Incentivos Fiscais

Decreto nº 29.205, de 14.09.01 (DOE de 17.09.01)
Assuntos Diversos - Apresentação de Documentos Perante a Administração Pública

Portaria SET nº 711, de 17.09.01 (DOE de 18.09.01)
ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos - Divulgação