BOLETIM 37/2002
1ª Semana de Setembro
IPI
COMERCIANTE ATACADISTA DE BENS DE PRODUÇÃO - EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL POR OPÇÃO
ICMS - RJ
NOTA FISCAL AVULSA - CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei
nº 3.919, de 23.08.02 (DOE de 26.08.02)
ICMS - Medicamentos Genéricos - Isenção
Decreto Legislativo nº 17 de 29.08.02
(DOE de 30.08.02)
ICMS - Proibição da Cobrança do Imposto nas Contas de Serviços Públicos Estaduais
a Igrejas e Templos de Qualquer Culto - Revogação
Decreto
nº 31.717, de 23.08.02 (DOE de 26.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento - Decreto nº 27.427/00
Decreto
nº 31.721, de 23.08.02 (DOE de 26.08.02)
Assuntos Diversos - Rio Fácil
Decreto
nº 31.722, de 23.08.02 (DOE de 26.08.02)
ICMS - Empresas de Pequeno Porte e Microempresas - Prazo Especial para Pagamento do
Imposto
Decreto nº 31.723, de
23.08.02 (DOE de 26.08.02)
Assuntos Diversos - Licitações com ME e EPP
Resolução SEF nº
6.481, de 20.08.02 (DOE de 30.08.02)
ICMS - Fruição do Diferimento e da Dilação do Prazo de Pagamento do Imposto -
Retificação
Resolução SEF nº 6.484 de 29.08.02 (DOE de
30.08.02)
ICMS - Energia Elétrica
Portaria
SET nº 788, de 28.08.02 (DOE de 29.08.02)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar em
Setembro/02
Portaria
SET nº 789, de 28.08.02 (DOE de 29.08.02)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru -
Período de 02 a 08.09.02
Portaria Jucerja nº 607, de 26.08.02 (DOE
de 29.08.02)
Assuntos Diversos - Documentos em Língua Estrangeira - Registro Prévio em Cartório
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei
nº 3.429, de 27.08.02 (DOM de 28.08.02)
Assuntos Diversos - Instalação e Conservação de
Aparelhos de Transporte - Alterações