BOLETIM 03/2002
3ª Semana de Janeiro
IPI
NOVA TABELA DE INCIDÊNCIA DO IPI - TIPI - APROVAÇÃO
ICMS - ES
DOCUMENTOS E LIVROS FISCAIS - CANCELAMENTO, EXTRAVIO E PRAZO PARA CONSERVAÇÃO
LEGISLAÇÃO - ES
Emenda Constitucional nº 36, de
27.12.01 (DOE de 28.12.01
ICMS - Emenda Constitucional Federal nº 33/01
Lei nº 6.984, de 26.12.01 (DOE de 27.12.01)
Assuntos Diversos - Clínicas ou Hospitais - Proibição da Exigência de Depósito
Prévio Para Internação
Lei nº 6.990, de 26.12.01 (DOE de 27.12.01)
Assuntos Diversos - Alimentos - Informação ao Consumidor do Horário de
Empacotamento
Lei nº 6.999, de 27.12.01 (DOE de 28.12.01)
IPVA - Consolidação e Atualização Das Normas
Decreto nº 978-R, de 26.12.01 (DOE de
27.12.01)
IPVA - Base de Cálculo e Tabela de Prazos Para Pagamento do Imposto - Exercício de
2002
Decreto nº 979-R, de 26.12.01 (DOE de
27.12.01)
ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos - Ratificação
Decreto nº 980-R, de 27.12.01 (DOE de
28.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria Sefa nº 01, de 03.01.02 (DOE de
04.01.02)
ICMS - Concessão de Benefício Fiscal - Requerimento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Lei nº 5.441, de 14.12.01 (DOM de 29.12.01)
Assuntos Diversos - Taxa de Licenciamento Ambiental - TLA
Lei nº 5.443, de 14.12.01 (DOM de 29.12.01)
Assuntos Diversos - Licenciamento Ambiental - Infrações e Penalidades
Lei nº 5.447, de 17.12.01 (DOM de 29.12.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Sistema Tributário Municipal - Alterações