BOLETIM 07/2002
2ª Semana de Fevereiro
IPI
REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE
ICMS - CE/MA/PIIMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO - DECISÃO DO STF CONTRÁRIA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO
LEGISLAÇÃO - CEInstrução
Normativa SEF nº 02, de 16.01.02 (DOE de 21.01.02)
ICMS- Produtos Derivados da Carnaúba - Alteração da Base de Cálculo
Instrução
Normativa nº 03, de 24.01.02 (DOE de 30.01.02)
IPVA - Valores do Imposto - Alterações
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Lei nº 4.011, de
21.12.01 (DOM de 24.12.01)
Assuntos Diversos - Restaurantes - Cardápio em Braile
Lei nº 4.019, de
27.12.01 (DOM de 28.12.01)
ISS/Outros Tributos Municipais - Código Tributário Municipal - Alterações
Decreto nº 21.127,
de 28.12.01 (DOM de 02.01.02)
ISS - Desconto Para Pagamento à Vista
Decreto nº 21.128,
de 28.12.01 (DOM de 02.01.02)
ISS - Declaração Mensal de Serviços - Prazo de Entrega
Decreto nº 21.129,
de 28.12.01 (DOM de 02.01.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Licença e Verificação Fiscal Pela Localização e
Funcionamento de Estabelecimentos
Decreto
nº 21.130, de 28.12.01 (DOM de 02.01.02)
ISS - Prazo de Pagamento
Decreto nº 21.142,
de 02.01.02 (DOM de 03.01.02)
IPTU - Concurso 2002
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 22.712,
de 23.01.02 (DOE de 24.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 22.713, de
23.01.02 (DOE de 24.01.02)
ICMS - Convênios - Ratificação
Decreto nº 22.714, de
25.01.02 (DOE de 26.01.02)
ICMS- Combustíveis - Margem de Valor Agregado
Decreto nº 22.715, de
25.01.02 (Doe de 26.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
ISS DO MUNICÍPIO DE TERESINA