BOLETIM 11/2002
2ª Semana de Março
IPI
DIPI-BEBIDAS - INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO
DIF-PAPEL IMUNE - PERÍODO DE FEV E MAR/2002 - APRESENTAÇÃO
ICMS - CE/MA/PB/PI/RN LEGISLAÇÃO - CEDecreto nº 26.523, de
19.02.02 (DOE de 22.02.02)
ICMS - Alterações na Legislação
Instrução Normativa nº 01, de
07.02.02 (DOE de 18.02.02)
ICMS - Redução de Base de Cálculo - Faturamento Direto a Consumidor
Portaria GABIN nº
087, de 07.02.02 (DOE de 18.02.02)
ICMS - Algodão - Preço de Referência - Alterações
Portaria GABIN nº
090, de 07.02.02 (DOE de 18.02.02)
ICMS - Descentralização da Entrega de Alteração Cadastral
Portaria GABIN nº
091, de 07.02.02 (DOE de 18.02.02)
ICMS - Processos de Baixa no Cad-icms - Prioridade
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS
Lei nº 4.033, de 15.01.02 (DOM de 15.02.02)
Assuntos Diversos - Motoristas Profissionais - Cartilha de Primeiros Socorros
Lei nº 4.034, de 15.01.02
(DOM de 15.02.02)
Assuntos Diversos - Publicidade de Medicamentos e Aparelhos de Uso Médico Com Fins
Comerciais - Vedação
Lei nº 4.035, de 18.01.02
(DOM de 15.02.02)
Assuntos Diversos - Escolas Públicas - Alerta Sobre Drogas, Bebidas, Fumo e Dst
Lei nº 4.041, de 18.01.02
(DOM de 15.02.02)
Assuntos Diversos - Doador de Sangue - Prerrogativa de Uso
Lei nº 4.044, de 18.01.02
(DOM de 15.02.02)
Assuntos Diversos - Prefeitura - Doação de Preservativos
Lei nº 4.047, de 21.01.02
(DOM de 15.02.02)
Assuntos Diversos - Coleta de Lixo - Alterações
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 22.742, de 20.02.02 (DOE de
21.02.02)
ICMS - Remissão de Créditos Tributários