02-A - 02-B


BOLETIM 02-A/2001
2ª Semana de Janeiro

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IPI

COMPENSAÇÃO DO IMPOSTO 

ICMS - SC

ALÍQUOTAS DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - SC

Lei nº 11.640, de 20.12.00 (DOE de 21.12.00)
- Assuntos Diversos - Débitos Inscritos na Dívida Ativa - Extinção Total ou Parcial Mediante Compensação

Resolução Codesc/Lotesc nº 015, de 07.11.00 (DOE de 21.12.00)
Assuntos Diversos - Sistema Lotérico On Line/Real Time - Regulamentação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

Lei CMF nº 500, de 21.12.00 (DOM de 22.12.00)
Assuntos Diversos - Motoristas de Táxi - Recibo Padronizado de Prestação de Serviços

Lei CMF nº 501, de 21.12.00 (DOM de 22.12.00)
Assuntos Diversos - Cultivo de Organismos Geneticamente Modificados - Vedação

Lei CMF nº 502, de 21.12.00 (DOM de 22.12.00)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Comerciais - Acesso do Público à Cozinha - Permissão

Lei CMF nº 504, de 21.12.00 (DOM de 22.12.00)
Assuntos Diversos - Comércio de Livros de Autores Residentes em Florianópolis - Incentivo Fiscal

 

BOLETIM 02-B/2001
2ª Semana de Janeiro

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IPI

OPERAÇÕES IMUNES AO IMPOSTO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - SC

ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - (CONTINUAÇÃO)

ALÍQUOTAS DO IMPOSTO - OPERAÇÕES INTERESTADUAIS/EXPORTAÇÕES/IMPORTAÇÕES

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 1.942, de 22.12.00 (DOE de 26.12.00)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Atualização Monetária de Débitos Fiscais

Decreto nº 1.945, de 22.12.00 (DOE de 26.12.00)
IPVA - Alteração 62ª ao Ripva

Termo de Compromisso nº 002, de 13.12.00 (DOE de 26.12.00)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas - Termo de Compromisso

Índice Geral