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BOLETIM 50/2001
2ª Semana de Dezembro

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IPI

REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEM

LEGISLAÇÃO - AM

Lei nº 2.693, de 19.11.01 (DOE de 19.11.01)
Assuntos Diversos - Dispositivos de Segurança em Rodoviárias - Instalação

Lei nº 2.694, de 21.11.01 (DOE de 21.11.01)
ICMS - Remissão e Anistia de Débitos Fiscais

Decreto nº 22.292, de 08.11.01 (DOE de 08.11.01)
ICMS - Convênios e Protocolos ICMS  - Incorporação

Decreto nº 22.304, de 20.11.01 (DOE de 20.11.01)
Assuntos Diversos - Pesca Comercial

Resolução GSEFAZ nº 0007, de 06.11.01 (DOE de 08.11.01
ICMS - Substituição Tributária - Transporte

LEGISLAÇÃO - AP

Lei nº 631, de 21.11.01 (DOE de 21.11.01)
Assuntos Diversos - Espécies Vegetais - Extração, Transporte e Comercialização

Decreto nº 3.599, de 21.11.01 (DOE de 21.11.01)
ICMS - Operações Com Pescado - Tratamento Tributário

Decreto nº 3.600, de 21.11.01 (DOE de 21.11.01)
ICMS - Operações Com Carvão Vegetal - Isenção

Decreto nº 3.603, de 22.11.01 (DOE de 22.11.01)
ICMS - Convênio - Ratificação

Decreto nº 3.604, de 22.11.01 (DOE de 22.11.01)
ICMS - Operações de Interconexão Entre Operadoras - Remessa de Bem do Ativo Permanente - Regime Especial

Decreto nº 3.605, de 22.11.01 (DOE de 22.11.01)
ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos - Ratificação

Decreto nº 3.606, de 22.11.01 (DOE de 22.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - GNRE - Novo Modelo

ICMS - PA

CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS ATACADISTA E VAREJISTA

LEGISLAÇÃO - PA

Decreto nº 5.015, de 30.11.01 (DOE de 05.12.01)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 5.016, de 30.11.01 (DOE de 05.12.01)
ICMS - Administradoras de Cartão de Crédito - Prestação de Informações

Resolução CONERC n° 22, de 26.10.01 (DOE de 28.11.01)
Assuntos Diversos - Serviço de Transporte - Tarifas

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM

Lei nº 8.086, de 09.10.01 (DOM de 20.11.01)
Assuntos Diversos - Comercialização de Água Mineral

Lei nº 8.087, de 09.10.01 (DOM de 20.11.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos - Instalação de Equipamentos Sensor de Metais

Decreto nº 39.432, de 20.11.01 (DOM de 22.11.01)
Assuntos Diversos - Programa "Meu Primeiro Emprego"

Decreto nº 39.433, de 20.11.01 (DOM de 23.11.01)
ICMS - Nota Fiscal de Serviços Prestados Por Terceiros

LEGISLAÇÃO - RR

Lei nº 304, de 09.11.01 (DOE de 21.11.01)
Assuntos Diversos - Prevenção, Punição e Erradicação da Violência Contra a Mulher

Lei Complementar nº 048, de 22.11.01 (DOE de 23.11.01)
Assuntos Diversos - Código de Proteção ao Meio Ambiente - Alteração

Índice Geral