BOLETIM
50/2001
2ª Semana de Dezembro
IPI
REVENDA DE MATÉRIAS-PRIMAS, MATERIAIS SECUNDÁRIOS OU DE EMBALAGEMLEGISLAÇÃO - AM
Lei nº 2.693, de 19.11.01 (DOE de 19.11.01)Lei nº 2.694, de 21.11.01 (DOE de 21.11.01)
ICMS - Remissão e Anistia de Débitos Fiscais
Decreto nº 22.292, de 08.11.01 (DOE de
08.11.01)
ICMS - Convênios e Protocolos ICMS - Incorporação
Decreto nº 22.304, de 20.11.01 (DOE de
20.11.01)
Assuntos Diversos - Pesca Comercial
Resolução GSEFAZ nº 0007, de
06.11.01 (DOE de 08.11.01
ICMS - Substituição Tributária - Transporte
LEGISLAÇÃO - AP
Lei nº 631, de 21.11.01 (DOE de 21.11.01)
Assuntos Diversos - Espécies Vegetais - Extração, Transporte e Comercialização
Decreto nº 3.599, de 21.11.01 (DOE de
21.11.01)
ICMS - Operações Com Pescado - Tratamento Tributário
Decreto nº 3.600, de 21.11.01 (DOE de
21.11.01)
ICMS - Operações Com Carvão Vegetal - Isenção
Decreto nº 3.603, de 22.11.01 (DOE de
22.11.01)
ICMS - Convênio - Ratificação
Decreto nº 3.604, de 22.11.01 (DOE de
22.11.01)
ICMS - Operações de Interconexão Entre Operadoras - Remessa de Bem do Ativo
Permanente - Regime Especial
Decreto nº 3.605, de 22.11.01 (DOE de
22.11.01)
ICMS - Convênios, Ajustes e Protocolos - Ratificação
Decreto nº 3.606, de 22.11.01 (DOE de
22.11.01)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - GNRE - Novo Modelo
ICMS - PA
CRÉDITO PRESUMIDO - OPERAÇÕES REALIZADAS POR ESTABELECIMENTOS ATACADISTA E VAREJISTA
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº 5.015, de 30.11.01 (DOE de 05.12.01)Resolução CONERC n° 22, de
26.10.01 (DOE de 28.11.01)
Assuntos Diversos - Serviço de Transporte - Tarifas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Lei nº 8.086, de 09.10.01 (DOM de 20.11.01)
Assuntos Diversos - Comercialização de Água Mineral
Lei nº 8.087, de 09.10.01 (DOM de 20.11.01)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos - Instalação de Equipamentos Sensor de Metais
Decreto nº 39.432, de 20.11.01 (DOM de
22.11.01)
Assuntos Diversos - Programa "Meu Primeiro Emprego"
Decreto nº 39.433, de 20.11.01 (DOM de
23.11.01)
ICMS - Nota Fiscal de Serviços Prestados Por Terceiros
LEGISLAÇÃO - RR
Lei nº 304, de 09.11.01 (DOE de 21.11.01)
Assuntos Diversos - Prevenção, Punição e Erradicação da Violência Contra a
Mulher
Lei Complementar nº 048, de 22.11.01
(DOE de 23.11.01)
Assuntos Diversos - Código de Proteção ao Meio Ambiente - Alteração