INDICE GERAL DE 2004

ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA

SOLUÇÕES

MATÉRIAS ASSUNTOS BOL.Nº

Solução de Consulta COSIT nº 1, de 12.01.2004 (DOU de 23.01.2004) - PIS/COFINS - Base de Cálculo

Tributos Federais 06

Solução de Consulta COSIT nº 3, de 08.03.2004 (DOU de 11.03.2004) - IRRF - Incidência

Imposto
de renda		 13

Solução de Consulta COSIT nº 4, de 24.03.2004 (DOU de 26.03.2004) - IRRF - Pessoa Jurídica Estabelecida no Exterior - Remuneração Por Serviços Técnicos Prestados

 Imposto
de renda		 15

Solução de Consulta COSIT nº 5, de 30.03.2004 (DOU de 02.04.2004) - IRRF - Serviços Médicos - Retenção Por Órgãos Públicos

Imposto
de renda		 16

Solução de Consulta COSIT nº 6, de 31.03.2004 (DOU de 02.04.2004) - PIS/PASEP/COFINS - Exclusão da Base de Cálculo

Tributos Federais 16

Solução de Consulta COSIT nº 07, de 11.06.2004 (DOU de 17.06.2004) - Importação - Máquinas de Videoloteria

Importação /
Exportação		 27

Solução de Consulta COSIT nº 12, de 30.09.2004 (DOU de 05.10.2004) - COFINS - Regime Não-Cumulativo

Tributos Federais 43

Solução de Divergência COSIT nº 1, de 12.01.2004 (DOU de 19.01.2004) - COFINS/PIS/PASEP - Convênios e Planos de Saúde

Tributos Federais 05

Solução de Divergência COSIT nº 3, de 08.03.2004 (DOU de 11.03.2004) - SIMPLES - Ganho de Capital

Tributos Federais 13

Solução de Divergência COSIT nº 04, de 12.03.2004 (DOU de 16.03.2004) - IRRF - Honorários de Perito Judicial

Imposto
de renda		 13

Solução de Divergência COSIT nº 6, de 17.05.2004 (DOU de 20.05.2004) - Isenção - Veículos Sinistrados, Furtados ou Roubados

 Imposto
de renda		 23