BOLETIM 21/2002
3ª Semana de Maio
IPI
DENÚNCIA ESPONTÂNEA NA ÓRBITA DO IPI
ICMS - RS JURISPRUDÊNCIACORREÇÃO MONETÁRIA - SALDOS CREDORES TRANSPORTADOS - RECURSO Nº 664/94 - ACÓRDÃO Nº 929/94
BASE DE CÁLCULO - RECURSO Nº 708/92 - ACÓRDÃO Nº 106/94
LEGISLAÇÃO - RSDecreto nº 41.577, de
03.05.02 (DOE de 06.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.593, de
10.05.02 (DOE de 13.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.594, de
10.05.02 (DOE de 13.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 41.595, de
10.05.02 (DOE de 13.05.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução
Normativa DRP nº 025, de 09.05.02 (DOE de 10.05.02)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
Decreto nº 13.709, de
29.04.02 (DOM de 10.05.02)
Assuntos Diversos - Telefone Celular Pré-Pago - Cadastro de Compradores
Decreto nº 13.710, de
29.04.02 (DOM de 09.05.02)
Assuntos Diversos - Venda Domiciliar de Gás Engarrafado - Regulamentação