BOLETIM 44/2002
4ª Semana de Setembro
IPI
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 66/02 E SEUS REFLEXOS NA ESFERA DO IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2002
ICMS - AM/PA
LIVROS FISCAIS - CONSIDERAÇÕES LEGAIS
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto
nº 5.581, de 18.10.02 (DOE de 21.10.02)
ICMS - Juros e Multas de Débitos Fiscais - Dispensa - Alteração
Instrução Normativa SEF nº
0029, de 14.10.02 (DOE de 16.10.02)
ICMS - Débitos Fiscais Indevidos - Baixa na Sefa
Instrução Normativa SEF nº
0030, de 15.10.02 (DOE de 17.10.02)
ICMS - FIC - Renovação
Instrução Normativa SEF nº
0031, de 16.10.02 (DOE de 17.10.02)
ICMS - Saída de Peixe Fresco ou Frigorificado
Portaria Gabs nº 083, de 09.10.02 (DOE
de 14.10.02)
Assuntos Diversos - Febre Aftosa - Trânsito de Animais na Zona II
Portaria Gabs nº 084, de 09.10.02 (DOE
de 14.10.02)
Assuntos Diversos - Febre Aftosa - Trânsito de Animais na Zona I
LEGISLAÇÃO - RR
Lei
nº 313, de 19.12.01 (DOE de 02.10.02)
Assuntos Diversos - Taxa de Defesa Sanitária Animal - TDLA - Republicação
Decreto nº 4.996-E, de 25.09.02 (DOE de
30.09.02)
ICMS - Débitos Fiscais - Juros e Multas e Parcelamento
Decreto nº 4.997-E, de 25.09.02 (DOE de
30.09.02)
ICMS - Combustíveis - Alteração do PMPF
Decreto nº 5.002-E, de
03.10.02 (DOE de 04.10.02)
ICMS - Débitos Fiscais - Juros e Multas e Parcelamento - Prorrogação de Prazo
LEGISLAÇÃO - TO
Instrução Normativa Sefaz nº
010, de 29.08.02 (DOE de 03.09.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos