BOLETIM 11/2002
2ª Semana de Março
IPI
DIPI-BEBIDAS - INSTRUÇÕES PARA APRESENTAÇÃO
DIF-PAPEL IMUNE - PERÍODO DE FEV E MAR/2002 - APRESENTAÇÃO
ICMS - AM/AP/PA/RR/TO
LEGISLAÇÃO - PA
Decreto nº 5.171, de
28.02.02 (DOE de 05.03.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM
Lei nº 8.114, de
07.01.02 (DOM de 19.02.02)
Assuntos Diversos - Recolhimento de Pilhas e Baterias Descarregadas
Lei nº 8.123, de
21.01.02 (DOM de 20.02.02)
Assuntos Diversos - Exames Otoacústicos - Obrigatoriedade
Lei nº 8.127, de
21.01.02 (DOM de 20.02.02)
Assuntos Diversos - Caixas Separadoras de Óleo e Lama
LEGISLAÇÃO - RR
Decreto nº 4.556-E, de
30.01.02 (DOE de 15.02.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Portaria
Sefaz/GAB nº 084, de 15.02.02 (DOE de 15.02.02)
ICMS - Pauta Fiscal - Alterações
Portaria (N)
Sesp/GAB nº 003, de 14.02.02 (DOE de 15.02.02)
Assuntos Diversos - Suspensão da Validade Dos Portes de Armas
Portaria Sefaz nº
018, de 10.01.02 (DOE de 18.01.02)
Assuntos Diversos - Coordenadoria da Dívida Ativa - Cobrança Amigável
Portaria Sefaz nº
147, de 31.01.02 (DOE de 31.01.02)
IPVA - Prazo de Recolhimento - Prorrogação
Lei nº 1.078, de 27.12.01
(DOM de 22.01.02)
Assuntos Diversos - Meia Passagem Escolar Nos Transportes Coletivos - Alterações
Lei nº 1.084, de 14.01.02
(DOM de 22.01.02)
Assuntos Diversos - Transporte Coletivo - Recipientes de Lixo