BOLETIM 40/2002
4ª Semana de Setembro

IPI

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS - (DARF E DARF-SIMPLES)

ICMS - MS

SUSPENSÃO E CRÉDITO PRESUMIDO PARA ALGUMAS ATIVIDADES - HIPÓTESES

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.931, de 12.09.02 (DOE de 13.09.02)
ICMS - Atividades Enquadradas Nos CAE 41.010, 41.130 e 40.902 - Tratamento Tributário - Alteração

Decreto nº 10.936, de 16.09.02 (DOE de 17.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SAT nº 1.430, de 12.09.02 (DOE de 13.09.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.431, de 13.09.02 (DOE de 16.09.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

TUBOS, MANGUEIRAS E CONEXÕES DE PVC - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 5.066, de 18.09.02 (DOE de 18.09.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefaz nº 083, de 13.09.02 (DOE de 17.09.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Substituição Tributária

Portaria Sefaz n.º 085, de 12.09.02 (DOE de 16.09.02)
ICMS e Outros Tributos - Sistema de Arrecadação Estadual - Alteração

Portaria Sefaz nº 086, de 11.09.02 (DOE de 17.09.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Alterações

Portaria Sefaz nº 088, de 13.09.02 (DOE de 16.09.02)
ICMS - Revogação da Substituição Tributária

ICMS - RO

VENDA DE ESTABELECIMENTO - ASPECTOS FISCAIS