BOLETIM 35/2002
4ª Semana de Agosto

IPI

SUSPENSÃO - INSUMOS DESTINADOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DE
PRODUTOS A SEREM EXPORTADOS

ICMS - MS

REPRODUTORES E/OU MATRIZES - ISENÇÃO DO IMPOSTO

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto nº 10.878, de 12.08.02 (DOE de 13.08.02)
Assuntos Diversos - MS-Empreendedor - Alterações

Decreto nº 10.879, de 12.08.02 (DOE de 13.08.02)
ICMS - Cadastro de Contribuintes - Inscrição de Estabelecimento Varejista e
Atacadista de Combustíveis e Postos de Abastecimento

Decreto nº 10.880, de 12.08.02 (DOE de 13.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 10.881, de 12.08.02 (DOE de 13.08.02)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SAT nº 1.413, de 08.08.02 (DOE de 09.08.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.414, de 09.08.02 (DOE de 12.08.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.415, de 09.08.02 (DOE de 12.08.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

Portaria SAT nº 1.416, de 12.08.02 (DOE de 13.08.02)
ICMS - Pauta de Referência Fiscal - Alterações

ICMS - MT

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO

ICMS - RO

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS FISCAIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS

Agenda Setembro/02 30.09.02 - ITR e entrega DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - Recolhimento da 1ª Quota ou Quota Única.