BOLETIM 07/2002
2ª Semana de Fevereiro
IPI
REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA DO SELO DE CONTROLE - NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO
ICMS - MS
BENS DESTINADOS AO ATIVO FIXO - DISPENSA DA COBRANÇA DO IMPOSTO - PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 10.634, de
24.01.02 (DOE de 25.01.02)
Assuntos Diversos - Suspensão de Autorização Ambiental Para Pesca Comercial
Decreto nº 10.635, de
24.01.02 (DOE de 25.01.02)
ICMS - Convênios - Publicação
Resolução Serc
nº 1.556, de 28.01.02 (DOE de 29.01.02)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - UAM-MS - Fevereiro/02
ICMS - MT
CONTROLE DE CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE CIAP PROCEDIMENTOS FISCAIS
LEGISLAÇÃO - MT
Portaria
Sefaz n° 006/2002 (DOE de 30.01.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Couro - Alterações
Portaria
Sefaz nº 007/2002 (DOE de 30.01.02)
ICMS - Construção da Usina Hidrelétrica de Jaurú - Benefícios Fiscais
Portaria
Sefaz n° 008/2002 (DOE de 30.01.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Soja - Alterações
Portaria
Sefaz n° 009/2002 (DOE de 30.01.02)
ICMS - Lista de Preços Mínimos - Sucata - Alterações
Portaria Sefaz nº
010, de 29.01.02 (DOE de 31.01.02)
ICMS - Regimes Especiais - Prorrogação de Prazos
ICMS - RO
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 9.807, de
07.01.02 (DOE de 08.01.02)
Assuntos Diversos - Inspeção Sanitária e Industrial Dos Produtos e Subprodutos de
Origem Animal - Regulamentação
Decreto nº 9.816, de
14.01.02 (DOE de 15.01.02)
ICMS - Alterações no Regulamento
Resolução Conjunta
GAB/CRE/Sefin nº 013, de 14.12.01 (DOE de 07.01.02)
ICMS - Operações Com Café e Madeira - Regime Especial
Instrução
Normativa GAB/CRE/Sefin nº 003, de 27.12.01 (DOE de 31.12.01)
Enquadramento de Atividades Econômicas