ICMS
LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS - COURO - ALTERAÇÕES
RESUMO: Incluídos e alterados itens na Lista de Preços Mínimos relativos ao couro.
PORTARIA SEFAZ Nº 006, de 25.01.02
(DOE de 30.01.02)
"Inclui e altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 088/2001-SEFAZ ."
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Incluir e alterar na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 088/2001-SEFAZ, de 19.11.2001, os itens constantes no anexo desta Portaria, para efeito de base de cálculo do ICMS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 25 de janeiro de 2002.
Guilherme Frederico de Moura MüllerANEXO DA PORTARIA SEFAZ Nº 006/2002
DESCRIÇÃO |
UN |
CÓDIGO |
VALOR R$ |
COURO | |||
Couro vacum salgado | KG |
362131 |
2,30 |
Couro vacum verde sem sal | KG |
362239 |
2,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - 1ª e 2ª | M2 |
362140 |
26,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - 3ª e 4ª | M2 |
362166 |
22,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - 5ª e 6ª | M2 |
362182 |
18,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - 7ª | M2 |
362204 |
14,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - 8ª | M2 |
362034 |
10,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" TR - Bica Corrida (Sem Classificar) | M2 |
362042 |
16,00 |
Couro Curtido "Wet - Blue" - Refugo | M2 |
362050 |
7,50 |
Couro " Piquelado " 1ª e 2ª | M2 |
362069 |
24,00 |
Couro " Piquelado " 3ª e 4ª | M2 |
362077 |
20,00 |
Couro " Piquelado " 5ª e 6ª | M2 |
362085 |
16,00 |
Couro " Piquelado " 7ª | M2 |
362093 |
12,00 |
Couro " Piquelado " 8ª | M2 |
362107 |
8,00 |
Couro " Piquelado " TR - Bica Corrida (Sem Classificar) | M2 |
362115 |
14,00 |
Couro " Piquelado " - Refugo | M2 |
362123 |
5,50 |