.: ASSUNTOS DIVERSOS BOL.Nº
   
   
   
.: IPI BOL.Nº
ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS SOBRE O DÉBITO DE IPI 21
AMAZÔNIA OCIDENTAL 31
BONIFICAÇÃO 44
CIRCULAÇÃO DE CARGA FRAGMENTADA 28
CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA DE IPI 42
CONSIGNAÇÃO MERCANTIL 07
CONSULTA NA RECEITA FEDERAL PARA ENQUADRAMENTO DE NCM 37
CRITÉRIOS LEGAIS DE AUDITORIA PARA APURAÇÃO DE OFÍCIO DE IPI 26
DECLARAÇÃO ESPECIAL DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTROLE DE PAPEL IMUNE (DIF-PAPEL IMUNE) 30
DEVOLUÇÃO DE IPI NA NF-e 4.0 32
DISPOSIÇÕES GERAIS A RESPEITO DA SUSPENSÃO DO IPI 29
DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA QUE ACOMPANHA O PRODUTO – CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI 40
EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO DO CONTRIBUINTE 43
EQUIPARAÇÃO A INDUSTRIAL DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 17
EXCEÇÕES AO CONCEITO DE FATO GERADOR DO IPI 35
EXPORTAÇÃO SEM A SAÍDA DO TERRITÓRIO NACIONAL 05
FERRAMENTAS FABRICADAS E UTILIZADAS NO PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA 11
FISCALIZAÇÃO PARA REGIMES ESPECIAIS 50
IMUNIDADE DE IPI NA OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO 23
INDUSTRIALIZAÇÃO TRIANGULAR 39
ISENÇÃO DE IPI – REGRAS GERAIS 41
IPI NA NF-e DE DEVOLUÇÃO/RETORNO 18
IPI NAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL 34
IPI NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR INTERMÉDIO DE AMBULANTES 10
IPI NA VENDA AMBULANTE 04
OBRIGAÇÕES DO TRANSPORTADOR SEGUNDO A LEGISLAÇÃO DO IPI 19
OPERAÇÕES COM CESTA DE NATAL 49
OPERAÇÕES REALIZADAS POR INTERMÉDIO DE AMBULANTES 25
PROCEDIMENTOS DE CRÉDITOS 51
PRODUÇÃO DE ITEM NÃO TRIBUTADO PELO IPI 12
PRODUTOS IMPORTADOS E CONSUMIDOS PELO PRÓPRIO IMPORTADOR 20
REDESTINAÇÃO DE INSUMOS ADQUIRIDOS 36
REGIME DE EX-TARIFÁRIO 27
REGIMES ESPECIAIS PARA A EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS 33
REGRAS GERAIS PARA ENQUADRAMENTO DE MERCADORIAS NOS RESPECTIVOS NCM – TIPI 2017 02
RESSARCIMENTO E DA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DO IPI 06
RESPONSABILIDADE DE ADQUIRENTES E DEPOSITÁRIOS EM RELAÇÃO AO IPI 38
ROTULAGEM DO PAPEL IMUNE 09
SUCATA / RESÍDUO 13
SUSPENSÃO DO IPI NAS OPERAÇÕES QUE ANTECEDEM A EXPORTAÇÃO 08
SUSPENSÃO DE IPI NAS AQUISIÇOES POR EMPRESAS PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORAS 16
TRANSFERÊNCIA DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE IPI NA INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL 24
VALOR TRIBUTÁVEL X DESCONTO INCONDICIONAL 03
VENDA À ORDEM 47
VENDA DE INSUMOS COM PREVISÃO DE EXPORTAÇÃO DO PRODUTO FINAL 01
VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO (AMBULANTE) 15
VENDA PARA ENTREGA FUTURA 48
   
.: IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO BOL.Nº
   
   
.: TABELAS PRÁTICAS BOL.Nº
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2018 01
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2018 06
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2018 10
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2018 14
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2018 18
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2018 23
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2018 27
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2018 32
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2018 36
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2018 40
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2018 45
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2018 49
   
.: TRIBUTOS FEDERAIS BOL.Nº
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM JANEIRO DE 2018 02
ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA RECOLHIMENTOS FORA DE PRAZO - EM FEVEREIRO DE 2018 06
DOCUMENTOS NO FORMATO DIGITAL - PROCEDIMENTOS DE ENTREGA JUNTO A RFB 05
REFIS/PAES – RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE JANEIRO DE 2018 - ACRÉSCIMO DA TJLP 02
REFIS/PAES – RECOLHIMENTO DAS PARCELAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 - ACRÉSCIMO DA TJLP 06
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 2018 02
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS A COMPENSAR - ACRÉSCIMO DE JUROS PARA COMPENSAÇÃO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018 06
   

 

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