bahia
.: ASSUNTOS DIVERSOS BOL.Nº
ABUSO DE PODER - PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL 39
CÓDIGO DE BARRAS E SISTEMA EAN - CONSIDERAÇÕES 19
EFICÁCIA TEMPORAL - PARECERES E NORMAS 14
EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA - APLICABILIDADE 05
IMPOSTOS - ALGUNS PRINCÍPIOS 47
MARCAS E PATENTES 22
NOVA LEI DE LOCAÇÃO - ASPECTOS SOBRE O FIADOR 32
RELAÇÃO CONTRIBUINTE ESTADO - ALGUMAS NOÇÕES 13
ROTULAGEM DE PRODUTOS - ASPECTOS GERAIS 34
SERVIÇOS TURÍSTICOS - CONSIDERAÇÕES 33
SIMPLES NACIONAL - DECLARAÇÃO ANUAL DASN - ANO-BASE 2011 - PROCEDIMENTOS 16
SISTEMA EAN - PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO 40
TRADING COMPANY - CONSIDERAÇÕES 35
   
.: IPI BOL.Nº
ACONDICINAMENTO DE CESTAS NATALINAS - PROCEDIMENTOS 48
BENEFICIAMENTO NOS MOLDES DE INDUSTRIALIZAÇÃO - ASPECTOS GERAIS 15
COLOCAÇÃO EM VEÍCULOS DE CARGAS - CARACTERIZAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO - PARECER 02
COMPENSÃO - COMPRAS DE NÃO CONTRIBUINTES - ATUALIZAÇÃO 31
DIF BEBIDAS - ASPECTOS GERAIS 38
EMPRESAS INTERDEPENDENTES - PROCEDIMENTOS 20
FILIAIS - EQUIPARADAS À INDÚSTRIA PARECER NORMATIVO 09
IMUNIDADE  - DISPOSIÇÕES 50
INDUSTRIALIZAÇÃO - EXCLUSÃO 51
LEI Nº 10.637/2002 - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 30
LEI 8.248/91 - CONSIDERAÇÕES 36
LIVROS FISCAIS - ALGUNS PROCEDIMENTOS 08
NCM - CONSULTA À RECEITA FEDERAL 41
OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO - DISPOSIÇÕES 42
PRAZO DECADENCIAL 01
PRODUTOS ARTESANAIS - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI 26
PRODUTOS DE INFORMÁTICA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES À LUZ DA LEI 8.248/91 24
QUEBRAS INDUSTRIAIS - CONSIDERAÇÕES 29
RECUSA DO DESTINATÁRIO - ASPECTOS GERAIS 21
RECUSA POR PARTE DO DESTINATÁRIO - PROCEDIMENTOS 18
REMESSAS DE ATIVO FIXO - ALGUNS PROCEDIMENTOS 24
SANÇÕES TRIBUTÁRIAS - APLICABILIDADE 27
SUJEITO PASSIVO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - ASPECTOS GERAIS 12
   
.: TABELAS PRÁTICAS BOL.Nº
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2012 04
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2012 08
REAJUSTE DE ALUGUÉIS MARÇO/2012 12
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2012 17
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2012 21
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2012 25
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2012 30
REAJUSTE DE ALUGUÉIS AGOSTO/2012 34
REAJUSTE DE ALUGUÉIS SETEMBRO/2012 38
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2012 43
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2012 47
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2012 51
   
.: TRIBUTOS FEDERAIS BOL.Nº
BAGAGEM DE VIAJANTE - PROCEDIMENTOS 44
CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS - PROCEDIMENTOS 10
COMERCIAL EXPORTADOR - ASPECTOS GERAIS 11
DAS - EMISSÃO COMPLEMENTAR 23
DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES 37
DIF-PAPEL IMUNE - SEGUNDO SEMESTRE DE 2011- ENTREGA ATÉ 29.02.2012 04
EXPORTAÇÃO INDIRETA - CONSIDERAÇÕES BÁSICAS 52
FISCALIZAÇÃO - EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 46
IMPORTAÇÃO DE BENS VIA REMESSA POSTAL OU ENCOMENDA AÉREA INTERNACIONAL, INCLUSIVE PARA REMESSA DE COMPRAS REALIZADAS - VIA INTERNET - RTS (REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA 17
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ALGUMAS DEFINIÇÕES 03
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - SIMPLES NACIONAL 43
PERD/COMP - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 28
PERD/COMP - PEDIDO ELETRÔNICO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO - ASPECTOS GERAIS 06
REVENDA DE EMBALAGENS - TRATAMENTO FISCAL 45
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS DO SIMPLES 49
   

 

Acesso rápido as matérias dos anos anteriores do IPI: