bahia
.: ASSUNTOS DIVERSOS BOL.Nº
COMERCIAL IMPORTADORA - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES 52
EFICÁCIA TEMPORAL - NORMAS E PARECERES 51
ISS - LOCAL DE DÉBITO 50

PESQUISA ELETRÕNICA DE SITUAÇÃO FISCAL - SERVIÇOS DISPONIVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA RFB

09
SISTEMA EAN - PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO 46
   
.: IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO BOL.Nº
BENS SEM SIMILAR NACIONAL - DEFINIÇÃO PELA RESOLUÇÃO CAMEX Nº 79/2012 06
COMPROVAÇÃO DE INGRESSO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE EXPORTAÇÕES - QUESTÕES DIRIGIDAS À RFB 34
EXPORTA FÁCIL – PROCEDIMENTOS 43
FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO - SITUAÇÕES ESPECÍFICAS 42
IMPORTAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS - ASPECTOS GERAIS 38
SISCOSERV - CRONOGRAMA DE INÍCIO DA OBRIGATORIEDADE 32
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS  - SISCOSERV I - MÓDULO VENDA 26
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS  - SISCOSERV II - MÓDULO AQUISIÇÃO 27
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR DE SERVIÇOS - SISCOSERV III - MODOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MÓDULO AQUISIÇÃO 28
   
.: IPI BOL.Nº
ALTERAÇÃO NO ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO - ASPECTOS FISCAIS NO TOCANTE AO RIPI 33
ARTESANATO - CONCEITO SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO IPI 29
BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - LEI 8.248/1991 44
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS – PARTE I - PROCEDIMENTOS PARA CONSULTA 15
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS – PARTE II - PROCEDIMENTOS PARA CONSULTA 16
CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS – PARTE II - PROCEDIMENTOS DE CONSULTA 17
COMERCIAL EXPORTADORA - REGISTRO ESPECIAL 03
CRÉDITOS DO IPI - ANÁLISE JURISPRUDENCIAL 01
DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO (DCP) - OBRIGATORIEDADE APRESENTAÇÃO
PELA EMPRESA PRODUTORA - EXPORTADORA		 40
DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA - DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA E ENVIO A DESTINATÁRIO DIVERSO DO REMETENTE 31
ESCRITA FISCAL – GENERALIDADES 47
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS REFERENTES À TRIBUTAÇÃO

18
EQUIPARAÇÃO À CONTRIBUINTE POR OPÇÃO - GENERALIDADES 21
ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - SAÍDA DE MP, PI E ME 37
ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAIS - CONCEITO PARA CARACTERIZÃO COMO CONTRIBUINTE DO IPI 13
FATO GERADOR DO IMPOSTO - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E EXCEÇÕES 22
IPI E OUTROS IMPOSTOS - PRINCÍPIOS GERAIS 04
ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA - GENERALIDADES 20
LIVRO DE ENTRADA - NORMAS PARA ESCRITURAÇÃO DETERMINADAS PELO RIPI 30
MODELOS, MOLDES, MATRIZES - PROCEDIMENTOS QUANTO AO IPI 48
PAPEL IMUNE - REGISTRO ESPECIAL E DIF-PAPEL IMUNE 07
PERÍODO DE APURAÇÃO E PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IPI - ESPECIFICIDADES 19
PRODUTOS TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO DE IPI - ESCRITURAÇÃO E POSSIBILIDADE DE CRÉDITO 14
ROTULAGEM DE PRODUTOS - ASPECTOS GERAIS CONSTANTES NO RIPI/2010 41
SAÍDA DE ATIVO FIXO - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS QUANTO AO IPI 39
SUSPENSÃO DO IPI - BENEFÍCIO NA AQUISIÇÃO DE MP, PI e ME PREVISTO NA Lei nº 10.637/2002

23
SUSPENSÃO DO IPI – PRODUTOS DO CAPÍTULO 88 E DOS BENS DE INFORMÁTICA - BENEFÍCIO NA AQUISIÇÃO DE MP, PI E ME PREVISTO NA Lei nº 10.637/2002 25
SUSPENSÃO DO IPI – VEÍCULOS AUTOPROPULSADOS - BENEFÍCIO NA AQUISIÇÃO DE MP, PI E ME PREVISTO NA LEI 10.637/2002 24
VALOR TRIBUTÁVEL - ATUALIZAÇÃO CONFORME O NOVO RIPI/10 45
VENDA A VAREJO DENTRO DO ESTABELECIMENTO - MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO IPI 49
   
.: ITR BOL.Nº

ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – PARTE I - OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DA (DITR) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013

35
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – PARTE II - CÁLCULO DO IMPOSTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013 36
   
.: TABELAS PRÁTICAS BOL.Nº
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2013 04
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2013 08
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2013 12
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL /2013 16
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO /2013 20
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO /2013 24
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO /2013 28
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO /2013 34
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2013 38
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2013 43
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2013 47
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2013 52
   
.: TRIBUTOS FEDERAIS BOL.Nº
CÓDIGO DE BARRAS - IMPLANTAÇÃO 05
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – IOF - PARTE 1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 10
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – IOF – PARTE 2 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 11
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF - PARTE 3 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 12
TERMOS INTERNACIONAIS - ESCLARECIMENTOS 08
   

 

Acesso rápido as matérias dos anos anteriores do IPI: