bahia
.: ASSUNTOS DIVERSOS BOL.Nº
DAS COMPLEMENTAR - GENERALIDADES SOBRE A EMISSÃO 03
ISS - DEFINIÇÃO DO LOCAL DE DÉBITO DO IMPOSTO 47
DCIDE-COMBUSTÍVEIS - EXTINÇÃO DA APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO 01
DRAWBACK - ASPÉCTOS GERAIS 31
FCI - FICHA DE CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO – ESPECIFICIDADES 28
IMPOSTOS - PRINCÍPIOS – PARTE II 51
IMPOSTOS - PRINCÍPIOS – PARTE III 52
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – IOF - PARTE 1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO 14
NORMAS GERAIS TRIBUTÁRIAS - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 02
OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO - DISPOSIÇÕES DA LEI 10.755/2003 44
   
.: IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO BOL.Nº
BAGAGEM DE VIAJANTE- Parte I - GENERALIDADES SOB A ÓTICA DA IN RFB 1.385/2013 33
BAGAGEM DE VIAJANTE – PARTE II - GENERALIDADES SOB A ÓTICA DA IN RFB 1.385/2013 34
EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA – APLICABILIDADE 05
EXPORTAÇÃO - EXPORTA FÁCIL 30
   
.: IPI BOL.Nº
ACONDICINAMENTO E CESTAS NATALINAS - PROCEDIMENTOS 45
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - ASPECTOS RELATIVOS AO IPI 39
ARTESANATO - CONCEITO SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO IPI 36
BENEFICIAMENTO - ASPECTOS GERAIS CONFORME RIPI/2010 42
CÓDIGO DE BARRAS - GENERALIDADES E PROCEDIMENTO DE IMPLANTAÇÃO 12
CONTRIBUINTE DO IPI POR OPÇÃO – GENERALIDADES 23
CRÉDITO FISCAL DO IPI - COMPRAS DE NÃO CONTRIBUINTES 06
DENÚNCIA ESPONTÂNEA - CONSIDERAÇÕES 38
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS REFERENTES À TRIBUTAÇÃO 19
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS REFERENTES À TRIBUTAÇÃO 46
ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS POR EQUIPARAÇÃO - SAÍDA DE BENS DE PRODUÇÃO 28
FATO GERADOR DO IPI - VENDA A VAREJO DENTRO DO ESTABELECIMENTO 40
FATO GERADOR - HIPÓTESES E EXCEÇÕES 43
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - FATO GERADOR, PERÍODO DE APURAÇÃO E PRAZOS RECOLHIMENTO 07
IPI – IMUNIDADE – GENERALIDADES 10
INTERDEPENDÊNCIA - GENERALIDADES RIPI/2010 37
ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA – GENERALIDADES 20
MARCAS E PATENTES 49
PAPEL IMUNE - REGISTRO ESPECIAL E DIF-PAPEL IMUNE 13
PRAZO DECADENCIAL 11
QUEBRAS INDUSTRIAIS – CONSIDERAÇÕES 25
IMUNIDADE - ATUALIZAÇÃO NOVO RIPI/10 21
INTERDEPENDÊNCIA - GENERALIDADES RIPI/2010 37
ISENÇÃO DE IPI E IOF PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA – GENERALIDADE 21
PRODUTOS TRIBUTADOS À ALÍQUOTA ZERO DE IPI - ESCRITURAÇÃO E POSSIBILIDADE DE CRÉDITO 09
RECUSA POR PARTE DO DESTINATÁRIO – PROCEDIMENTOS 08
ROTULAGEM DE PRODUTOS - ASPECTOS GERAIS 41
ROTULAGEM DO PAPEL IMUNE - DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA IN 1.341/2013 04
SAÍDA DE ATIVO FIXO - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS QUANTO AO IPI 27
SUSPENSÃO DO IPI - BENEFÍCIO NA AQUISIÇÃO DE MP, PI E ME PREVISTO NA LEI Nº 10.637/2002 17
SUSPENSÃO DO IPI - PRODUTOS DO CAPÍTULO 88 E DOS BENS DE INFORMÁTICA
35
SUSPENSÃO DO IPI – VEÍCULOS AUTOPROPULSADOS - BENEFÍCIO NA AQUISIÇÃO DE MP, PI E ME PREVISTO NA LEI 10.637/2002 48
VALOR TRIBUTÁVEL – GENERALIDADES 26
   
.: TABELAS PRÁTICAS BOL.Nº
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2014 03
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2014 07

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2014

 11
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2014 15
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2014 19
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2014 24

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2014

 28
   
.: TRIBUTOS FEDERAIS BOL.Nº
   
   

 

Acesso rápido as matérias dos anos anteriores do IPI: