bahia
.: ASSUNTOS DIVERSOS BOL.Nº
DENÚNCIA ESPONTÂNEA 38
   
.: IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO BOL.Nº
REGIME ESPECIAL DE DRAWBACK 33
   
.: IPI BOL.Nº
ACONDICIONAMENTO E REACONDICIONAMENTO COMO FATOS GERADORES DO IPI 39
APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI - DISPOSIÇÕES GERAIS 17
ASPECTOS SOBRE IPI NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA 14
BASE DE CÁLCULO DO IPI 52
CÁLCULO DO IPI EM OPERAÇÕES COM BEBIDAS 03
DEVOLUÇÃO E RETORNO - CONSIDERAÇÕES QUANTO AO IPI 09
DIPI – COSMÉTICOS 12
DISPOSIÇÕES GERAIS QUANTO ÀS PENALIDADES REFERENTES AO IPI 04
EMBALAGENS DE TRANSPORTE E DE APRESENTAÇÃO 51
GRADUAÇÃO DE PENAS EM MATÉRIA DE IPI 07
INTERDEPENDÊNCIA – IPI 42
IPI NA REMESSA PARA AMOSTRA 15
IPI NAS OPERAÇÕES COM DEPÓSITO FECHADO LOCALIZADO NA MESMA UNIDADE FEDERADA 48
IPI NA VENDA PARA ENTREGA FUTURA 31
IPI X SIMPLES NACIONAL 46
IPI SOBRE CIGARROS 06
ISENÇÃO DO IPI 21
ISENÇÃO DE IPI – ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO 01
PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA - SUSPENSÃO DO IPI 18
REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO IPI 47
REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE DE EXIBIÇÃO CINEMATOGRÁFICA – DISPOSIÇÕES GERAIS 49
RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI 05
TRADING COMPANY OU COMERCIAL EXPORTADORA 50
ZONA FRANCA DE MANAUS – ZFM 43
   
.: TABELAS PRÁTICAS BOL.Nº
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JANEIRO/2016 01
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - FEVEREIRO/2016 05
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2016 09
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2016 14
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MAIO/2016 18
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2016 23
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JULHO/2016 27
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2016 31
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - SETEMBRO/2016 36
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2016 40
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - NOVEMBRO/2016 44
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - DEZEMBRO/2016 48
   
.: TRIBUTOS FEDERAIS BOL.Nº
ADAPTAÇÃO DA NF-e AO RECOF 13
ASPECTOS REFERENTES À PIS/COFINS NA OPERAÇÃO DE DEVOLUÇÃO 41
BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS NÃO CUMULATIVO 37
CALCULO DO PIS/PASEP E COFINS NA IMPORTAÇÃO 44
CONSULTA SOBRE INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 40
DECLARAÇÃO DO ITR 36
DESENQUADRAMENTO DO SIMEI 35
DIF PAPEL IMUNE 11
DITR – 2016 24
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO DO SIMPLES NACIONAL – DTE-SN 20
E-FINANCEIRA 08
E-FINANCEIRA 10
HOLDING 45
INCIDÊNCIA DO IOF SOBRE O CONTRATO DE MÚTUO 02
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA X PESSOA JURÍDICA 16
IOF - OPERAÇÕES DE CRÉDITO - APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA ADICIONAL 34
MEI – DESENQUADRAMENTO 25
MULTAS DE OFÍCIO 30
O INSUMO NO PIS/COFINS - CONCEITOS E APLICAÇÕES 29
PER/DCOMP 32
PIS/COFINS SOBRE PRODUTOS DE PERFUMARIA, TOUCADOR E HIGIENE PESSOAL 19
SIMPLES NACIONAL - EXCLUSÃO DO REGIME UNIFICADO 27
SIMPLES NACIONAL - GANHO DE CAPITAL 26
SIMPLES NACIONAL - ATIVIDADES IMPEDIDAS DE OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL 22
SIMPLES NACIONAL - TRIBUTOS NÃO INCLUÍDOS NA SISTEMÁTICA SIMPLIFICADA 23
SUSPENSÃO DA IMUNIDADE E DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIAS 28
   

 

Acesso rápido as matérias dos anos anteriores do IPI: